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Seminário aborda políticas públicas para agricultura de base ecológica

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Em um contexto em que a qualidade de vida e alimentação saudável são cada vez mais almejados, foi realizado nessa terça-feira (10), o 1º Seminário Regional Santa Rosa do Programa de Agricultura de Base Ecológica (Pabe), promovido pela Emater/RS-Ascar e Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), com o apoio da Unicooper, Arede e Remaf. Agricultores, técnicos e pesquisadores do Noroeste gaúcho reuniram-se na comunidade de linha São Pedro, interior de Cândido Godói, para trocar experiências e debater as políticas públicas para produção de base agroecológica e normativas para certificação de produtos orgânicos.

Durante o encontro foram apresentados os objetivos e principais aspectos do Pabe; as normativas para certificação de orgânicos; cenário atual da produção de base ecológica na região e Estado; e experiência de agricultura de base ecológica da cooperativa Cooperae, de Cândido Godói.

De acordo com o assistente técnico regional da Emater/RS-Ascar, engenheiro agrônomo Gilmar Vione, um dos objetivos centrais do encontro é socializar experiências que estão sendo desenvolvidas e apresentar políticas públicas que criem perspectivas de uma produção e alimentação mais limpa e saudável, uma vez que os agrotóxicos estão se tornando um problema extremamente grave de saúde pública.

Neste mesmo sentido, a engenheira agrônoma Agda Ikuta, do Núcleo de Agroecologia do Departamento da Agricultura Familiar (DAF/SDR) e coordenadora da Câmara Técnica de Agroecologia, destacou que estamos em uma seara complicada, sendo que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos desde a safra 2008/2009. Já é passada a hora de refletirmos sobre que tipo de desenvolvimento queremos.

Apoio à agricultura de base ecológica
Diferentes políticas públicas estão sendo disponibilizadas para estimular e apoiar a produção de base ecológica. Esse é o caso do Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Pabe). Das 306,6 mil pessoas que vivem em situação de pobreza extrema no Rio Grande do Sul, 34,8% vivem no meio rural. Em um contexto em que a agricultura familiar é responsável por 70% da produção de alimentos, a agricultura de base ecológica é uma interessante alternativa de produção, de inclusão social e produtiva e de inserção em diferentes mercados institucionais.

O objetivo geral do Pabe é fortalecer a agricultura de base ecológica nos distintos sistemas produtivos, bem como fomentar a transição agroecológica em diferentes pontos do Estado. Há ainda ações como o programa de financiamento de sementes - com bônus de 50% de adimplência para aquisição de milho crioulo - e para produção de frutas e olerícolas, com bônus de 80% para quem quitar em dia. Outro ponto estratégico é o apoio à conservação, manejo e agroindustrialização de produtos da biodiversidade. Neste sentido surge o desafio de facilitar o acesso a alimentos ecológicos por meio de logística adequada.

Para atender ao objetivo central do programa, está prevista a qualificação de agricultores familiares, técnicos e agentes multiplicadores, em parceria com a Emater, bem como o acompanhamento da extensão rural e assistência técnica junto às propriedades, afirma a representante do Núcleo de Agroecologia (DAF/SDR) Emauelle Magiero.

Neste contexto, o coordenador da Associação Regional de Educação, Desenvolvimento e Pesquisa (Arede), Ademir Amaral, destacou a certificação dos produtos para o acesso às diferentes políticas públicas que são disponibilizadas. Todo o processo de certificação significa credibilidade, por isso da importância de atender às normativas. Se não tem documentação é mais difícil de agregar valor. Amaral destacou ainda que na região há um grande acúmulo de conhecimento técnico na produção de soja, trigo, aveia e hortaliças. Os agricultores sabem como produzir organicamente. Basta aproveitar essa oportunidade e reverter em retorno financeiro e de qualidade de vida.


Texto: Deise Froelich
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305

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