A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) realizou, nesta quinta-feira (16/3), o evento “Mulheres (In)visíveis: direitos e cidadania das mulheres privadas de liberdade e egressas”, em alusão ao Mês da Mulher. O evento aconteceu no auditório do Ministério Público (MPRS), em Porto Alegre, e contou com palestras acerca do tema, apresentações culturais e depoimentos de apenadas, que falaram um pouco sobre a sua experiência no sistema prisional.

A atividade, que ocorreu das 10h às 16h, foi organizada com o objetivo de chamar a atenção de gestores de políticas públicas e da sociedade em geral para as demandas e necessidades das apenadas e egressas do sistema prisional gaúcho.

Durante a abertura, o secretário adjunto da SSPS, Cesar Kurtz, reiterou a importância do evento, que busca entender o perfil da mulher privada de liberdade, a fim de proporcionar um espaço digno para o cumprimento da pena. “No sistema prisional, a mulher também vive uma situação muito diversa daquela do homem. Em razão disso, cada vez mais, nós, da administração, devemos nos atentar às características e necessidades específicas desse público. Hoje, trabalhamos com um grupo de seis mulheres nos nossos departamentos, justamente para conseguirmos avaliar e melhorar essa situação”, afirmou Kurtz.

A superintendente da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Deisy Vergara, destacou a relevância de haver espaços como o Comitê de Políticas Públicas de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional do Estado, e de eventos como o Mulheres (In)visíveis. O objetivo dessas iniciativas é fomentar o debate sobre a equidade de gênero. “É preciso falar de absurdos que estão postos até hoje, como a desigualdade salarial; a desigualdade de oportunidades; o preconceito em razão de ser mulher e mãe; e a violência física, moral, emocional, entre outros”, frisou Deisy.

Em seguida à fala da superintendente, foi realizada a primeira palestra do dia, ministrada pela advogada, pesquisadora (com estágio pós-doutoral em Direito) e professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Raquel Sparemberger. O tema foram os desafios do feminismo contemporâneo e o ciclo de violência contra a mulher.

Depois, ainda pela manhã, foi a vez da coordenadora do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (EmFrente, Mulher), Giovanna Foppa. Na ocasião, ela apresentou um pouco do trabalho realizado pelo grupo, que tem como objetivo central fortalecer a rede de apoio às vítimas e promover uma mudança de cultura entre os gaúchos, valorizando a proteção da mulher na sociedade em todas as suas formas e tendo como premissa a atuação integrada.

Com a finalidade de fortalecer a inclusão social e alcançar o maior número de mulheres e meninas em cumprimento de pena e/ou medidas socioeducativas, o evento também foi transmitido no formato on-line para as privadas de liberdades e às socioeducandas do Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Sul.

A ação é fruto de um esforço conjunto das secretarias do Estado e dos órgãos do Poder Judiciário que compõem o Comitê de Políticas Públicas de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional do Rio Grande do Sul.

Também estiveram presentes a desembargadora, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Lizete Andreis Sebben; a coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEPEVID) do MPRS, Carla Frós; a defensora pública e dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Cintia Luzatto; a desembargadora e ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Jane Vidal; a promotora e integrante do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Karinna Orlandi; e o presidente do Conselho Penitenciário, Nilton Caldas.

_{Texto: João Pedro Rodrigues/Ascom SSPS
Edição: Secom}