Serviços públicos do Estado estão disponíveis em Capão da Canoa
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Desde o começo de janeiro, quando aumenta a freqüência da população gaúcha no Litoral, a procura por serviços públicos nas casas do Governo do Estado em Capão da Canoa tem se tornado constante. O complexo, identificado pelas diferentes cores dos telhados dos quiosques, localiza-se na Avenida Beira-Mar, ao lado do antigo restaurante Baronda, no centro do balneário. Servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por exemplo, estão disponíveis para esclarecer a respeito da quitação do Imposto sobre Veículos Automotores, mais conhecido como IPVA. As pessoas vêm aqui para se informarem sobre o valor a pagar ou por que não obtiveram desconto sobre a cobrança do tributo, relata o técnico do Tesouro do Estado Hermeto Walker. Funcionários da Sefaz atenderam a 99 contribuintes no período de 2 a 15 de janeiro. Igualmente, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) mantém plantonistas no local. A atividade se refere especialmente à educação ambiental, com distribuição de folhetos e cartilhas, e ao recebimento de denúncias. A maioria das reclamações é relacionada à circulação de animais na praia e à falta de cuidado com o lixo na faixa de areia, detalha a servidora da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) Ana Maria Piltz. A agente administrativa Ana Lúcia Dias, da Sema, explica que a fiscalização na orla é de competência das prefeituras. Recepcionistas da Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer orientaram principalmente visitantes argentinos, uruguaios e paulistas. No total, foram prestadas 820 informações. A casa destinada ao Programa Tudo Fácil abriga Secretaria da Educação, Instituto de Previdência do Estado (IPE), Companhia Rio-Grandense de Saneamento (Corsan), Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) e serviço gratuito de internet da provedora Via Pública. A gerente do Tudo Fácil da Secretaria da Coordenação e Planejamento, Lisiane Reichelt, aponta como maiores demandas pedidos de religação de fornecimento e emissão de segunda via de conta de energia, renovações de carteira de beneficiário do IPE, baixas hospitalares e acessos à rede mundial de computadores, disponíveis 15 minutos por usuário. A internet é utilizada especialmente por turistas argentinos, para economizarem com ligação telefônica, justifica Lisiane. Os atendimentos no Tudo Fácil chegam a 825 neste ano. O posto do Instituto-Geral de Perícias (IGP) da Secretaria da Justiça e da Segurança (SJS) oferece confecção de primeira e segunda vias de carteira de identidade e atestado de antecedentes. Além disso, há outros serviços acionados somente pela Polícia Civil, como perícias em locais de crime e exames de lesões corporais, embriaguez, atentado ao pudor e conjunção carnal. Em 2005, o IGP resgistra 244 emissões de carteiras de identidade, 18 atestados de antecedentes e realização de 68 perícias. Abaixo a relação das casas do Governo do Estado: - Casa Vermelha Presta informações sobre pontos turísticos, rede hoteleira, eventos. - Casa Amarela Estúdio da TVE e da FM Cultura - Casa Rosa Faz o controle estatístico de ocorrências da área de Segurança no Estado, prestando informações aos veículos de comunicação - Casa Azul Escuro Posto bancário, caixa eletrônico - Casa Marrom Confecção de cédulas de identidade, perícias em veículos, plantão médico legista. - Casa Azul Claro Assessoria de Comunicação do Estado Coletivas e divulgação de todas ações do Estado no litoral, auxiliando os veículos de comunicação. Telefones da Central de Imprensa: (51) 665.31.94, 665.39.39, 665.26.59, 665.14.40 Fepam - divulgação de balneabilidade, controle de pontos críticos de poluição. Secretaria da Fazenda - informações sobre impostos e processos - Casa Laranja Brigada Militar Informações do Batalhão Turístico - Casa Verde - Tudo Fácil Via Pública/Procergs Procergs - (acesso gratuito à internet) Procon CEEE Corsan IPE Secretaria da Educação Secretaria da Administração - (Informações do portal do servidor)