A convergência entre poder público e sociedade civil para a criação de um plano de crescimento participativo guia a política de desenvolvimento territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A diretora da áera, a socióloga gaúcha Fernanda Corezola, esteve em Porto Alegre, nesta semana, a convite da Secretaria Estadual do Planejamento e Participação Cidadã - seu órgão de origem, do qual é concursada -, para falar do sistema aos servidores da pasta.  

Pela metodologia do desenvolvimento territorial, ocorre uma nova divisão regional em cada estado, agrupando os municípios por identidade social e econômica e traçando potencialidades. O programa está baseado no Projeto Territórios da Cidadania, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, e tem como instância fundamental os colegiados, formados por representação paritária da sociedade civil e poder público. Os territórios convergem com o amadurecimento da sociedade e do poder público, que percebem que é necessário transcender o conceito de desenvolvimento local e regiona, afirma a diretora.

No Brasil, já são 164 territórios reconhecidos pelo governo federal, trabalhando com um orçamento anual médio de R$ 1 milhão para investimentos. Pelo menos outros cem estão em processo de reconhecimento, e a ampliação de recursos depende da formulação de projetos. 

O planejamento nos processos participativos

A estratégia do desenvolvimento territorial defende um novo sistema de participação popular, em que as representações de entidades da sociedade civil estão inseridas no planejamento dos investimentos, e não apenas nas decisões orçamentárias. Os colegiados são instâncias de representação, conscientes de que, antes de definir a ação de investimento, tem de haver um diagnóstico e uma prospecção, disse Fernanda. É um modelo convergente, não de superação dos demais, que pode ser considerado de planejamento, de gestão, mas o fundamental é que estado e sociedade estejam unidos pensando essas estratégias, finalizou a diretora de Ações de Desenvolvimento Territorial do Ministério de Desenvolvimento Agrário.