O Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (Siout) permanece temporariamente indisponível em razão de trabalhos de manutenção e atualização da plataforma. As equipes técnicas seguem atuando para restabelecer o acesso ao sistema com segurança, garantindo a integridade das informações e a continuidade dos serviços prestados aos usuários.

Durante o período de indisponibilidade, os usuários que já tenham protocolado solicitações de outorga por meio do Siout poderão solicitar uma Declaração de Regularidade, documento destinado a comprovar a existência de processo de regularização junto ao governo do Estado. Para a emissão da declaração, o interessado deverá encaminhar e-mail para siout@sema.rs.gov.br, informando os seguintes dados:

• Número do cadastro no Siout;

• Nome do usuário;

• CPF ou CNPJ;

• Coordenadas geográficas da intervenção.
  
  

A medida busca assegurar atendimento aos usuários que possuem processos em andamento enquanto os trabalhos na plataforma são concluídos. Em caso de dúvidas ou necessidade de informações complementares, o contato deve ser realizado pelo e-mail siout@sema.rs.gov.br. Assim que o acesso ao Siout for restabelecido, a informação será divulgada pelos canais institucionais da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). 

Sobre o sistema

O Sistema de Outorga de Água (Siout) é a plataforma digital utilizada para solicitar e acompanhar autorizações de uso da água no Estado. Por meio da ferramenta, os usuários podem encaminhar pedidos relacionados à captação de águas superficiais e subterrâneas, entre outros serviços.