Solenidade de 200 anos da abertura dos Portos Brasileiros
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Hoje está um dia muito bonito, porque é uma data incomum. É uma data em que o sr. presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários, Wilen Manteli, nos chama para celebrarmos os 200 anos, na data redonda, da Abertura dos Portos, que transformou a História do Brasil. Ouvindo as palavras do presidente Frederico Antunes, da Assembléia Legislativa, eu creio que muitos daqui gostariam de também se pronunciar, seja porque carregam a ascendência portuguesa que eu também carrego, seja porque sabem da importância política e econômica que a vinda de toda a Corte trouxe ao Brasil - e não foi diferente ao Rio Grande do Sul. É só estarmos ali em Rio Grande, São José do Norte, em Pelotas, para acompanharmos o quanto nos deixou em arquitetura, em história, em respeito às pessoas, aquela época. Nosso cônsul de Portugal no Rio Grande do Sul, Pedro Filipe Pereira Félix Coelho, me incentivou a que formássemos uma comissão de Governo, chamando pessoas de cultura histórica de todo o Estado, para que celebrássemos 2008 como o ano da Abertura Geral dos Portos, também para nós, em Porto Alegre, importantíssimo para a definição de uma das nossas principais características de povo gaúcho, que é esse sentido de autonomia e busca de suas próprias soluções. E também eu disse a ele que havia recomendado à secretária Mariza uma discussão a respeito da produção, pelo Rio Grande do Sul, dos seus próprios livros didáticos, principalmente no que se refere à História. Os livros didáticos não são escritos aqui, mas nós tivemos História, e muita História, na nossa formação pessoal, lá desde o Ciclo Fundamental até o Terceiro Ciclo, até a faculdade que eu escolhi, inclusive, porque tinha História como uma das suas disciplinas principais, que é o ramo da Economia. Eu quero agradecer a parceria da presença dos deputados federais José Aníbal, parceiro de todas as horas, do PSDB do Estado de São Paulo, Ruy Pauletti e Cláudio Diaz, do nosso Rio Grande do Sul, e dos deputados estaduais Sandro Oliveira, Adilson Troca, Miki Breier, Nelson Marchezan Jr., Zilá Breintembach e Raul Carrion. A representante da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Maristela Maffei, os nossos secretários de Estado, Daniel Andrade, de Infra-Estrutura e Logística, que, desde o primeiro dia de Governo, trabalhou exatamente para que a Logística incluísse, como prioridade - e para quem tem um orçamento curto como tem o Estado do Rio Grande do Sul, prioridade significa colocar antes os recursos para fazer todo o desenvolvimento fluvial e de portos, inclusive o porto de Porto Alegre. A secretária da Educação, Mariza Abreu, o de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, Rogério Porto, Comunicação, Paulo Fona, e eu vejo vários atuantes membros do nosso Governo Estadual aqui, acompanhando uma data assim tão importante. Também a presença dos presidentes da Farsul, Carlos Sperotto, Fiergs, Paulo Tigre, Fecomércio, Flávio Sabbadini e da Fecoagro, Rui Polidoro Pinto, demonstram a importância que se dá a esta data e a tudo que mais se escreveu na História do Brasil. Reconheço muitos amigos, o chefe de Gabinete, Carlos Breda, está aqui também. Então, eu vou fazer aquilo que, eu creio, é o esperado para o final dos discursos que aqui eu ouvi. Que algum dia a gente celebre mais um tratado de abertura do Porto de Rio Grande, na dimensão que ele pode ter e na importância que, certamente, ele terá para todo o fluxo naval, não apenas do Rio Grande, porque, com os investimentos federais previstos pelo PAC e aquilo que eu posso, como Governo Estadual, fazer pelo Porto de Rio Grande, e é pouco em termos de recursos, é quase nada em termos de recursos, mas é muito em termos de método de inclusão do Porto de Rio Grande no nosso Orçamento Estadual, como prioridade. O Ministro Extraordinário dos Portos me manifestou que ele estava absolutamente impactado pela visita que havia feito ao Rio Grande, ao Porto de Rio Grande, e ele, na nossa conversa, disse assim: “Agora eu tenho idéia daquilo que eu tinha apenas no papel, a dimensão desse porto como maior porto da América Latina, isso é possível acontecer, e um porto, sim, de protagonismo mundial, como ele deve ter”. E ele disse, logo em seguida: “Mas eu preciso que a senhora, isso era agosto, me garanta que os recursos auferidos serão aplicados no próprio porto”. E eu disse ao Ministro Extraordinário dos Portos: “Continue com esta alegria estampada no seu rosto, porque os recursos auferidos pelo Porto de Rio Grande já são do Porto de Rio Grande desde janeiro. Então, leve a expectativa de que o que é possível fazer, pela autonomia que este Governo reconheceu ao Porto de Rio Grande e pela prioridade que nós damos ao orçamento, onde cada linha ali escrita, até o último centavo, vai ser reservada no caixa da Secretaria da Fazenda, como algo que é compromisso para ser cumprido”. Ou seja, nós retiramos o Porto de Rio Grande, como retiramos a Cide, que é que financia estradas, do Caixa Único. É por isso que a gente pode entregar uma Rota do Sol. É por isso que a gente pode entregar pequenos trechos de estrada, porque, não tendo previsão de poder pagar minimamente as suas contas, quando nós fazemos a reserva em um fundo financeiro e orçamentário do Governo Estadual, a gente reserva, a gente tira do orçamento geral aquilo é compromisso que se pode cumprir. O mais depende do quanto se arrecada. Essa modificação, que foi sendo construída ao longo do ano de 2007, permitiu que nada faltasse ao Estado do Rio Grande do Sul no que é fundamental. Mas só no que é fundamental, porque nós não podemos jamais pensar que nós vamos disputar com o Governo do Estado do Espírito Santo a capacidade que ele está tendo durante o ano de 2008 de aplicar R$ 1 bilhão em investimentos. O Governo do Estado não pode aplicar em investimentos simplesmente porque ele não tem recursos para investir. Mas todo o projeto de ajuste que nós começamos a construir em 2007 e vamos dar continuidade em 2008 e 2009 é, na verdade, para poder investir. A Cide investe em estradas.A arrecadação do Porto de Rio Grande são investimentos para o Porto de Rio Grande. O Salário Educação, que nos vem de Brasília, é integralmente transferido, a todo mês, para a Secretária Mariza, para que ela faça a gestão de uma Educação que se pretende que seja a melhor em qualidade e disponível para todos. Mas nos faltam recursos para pagar a folha em dia. Esta é uma questão de opção. Uma questão de opção, nós resolvemos também fazer com que a confiança que nós tínhamos de que este pujante Estado, como disse o nosso Wilen Manteli, pujante em tudo, ele olhe para o seu futuro, com ações do presente, plenamente consciente de que ele pode chegar lá. Quando nós apontamos o tamanho da crise, apontamos também que ela tem solução, e, conforme o empenho que nós tenhamos em dar solução para esta crise, primeiro com sacrifício interno dos cortes do Governo Estadual, e, depois, trazendo consultorias absolutamente conhecidas, reconhecidas e competentes, para cada item de despesa e de receita, a gente colocar gestão. Gestão não é mais do que a gente pegar aquela série de instrumentos que a gente tem à nossa disposição, para estabelecer uma meta, se submeter à avaliação, avaliação pública, e não própria, e, depois, entregar essa meta, como foi o que nós fizemos com todos os nossos indicadores e metas de 2007. No entanto, se falta para algumas coisas, nós tivemos hoje uma reunião importantíssima que discutiu que possível relação existe, e essa é a resposta que eu quero dar ao Sr. Wilen Manteli, como é que podem os Governos Estadual e Federal se ajudarem? Como me disse o presidente Lula no dia do Natal - ele me telefonou e disse, ao final: “Governadora. Que Deus nos ajude a nós dois nos ajudarmos”. Ele já havia perdido a CPMF, nós aqui já havíamos perdido o Plano de Recuperação, mas, em nada, nem ele, nem a governadora, que pertencem a partidos diferentes - eu tenho a oposição do partido dele aqui, ele tem a oposição do meu partido lá - não deve e não vai atrapalhar o caminho de desenvolvimento do Brasil e o caminho de desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul. E como é que nós vamos fazer isso? Buscando, e vamos buscar, na volta da Assembléia Legislativa aos seus trabalhos regulares, desenhar, da maneira mais transparente e aberta, o que nós vamos fazer juntos. Nós vamos desenhar, como fosse um Pacto pelo Rio Grande número dois, já trazendo os resultados da Agenda 2020, que é da Federação dos Empresários, como liderança, mas da qual toda a sociedade participa, nós vamos tomar todos esses diagnósticos e vamos olhar que cenário nós vamos enfrentar para o Rio Grande do Sul e como é que o Rio Grande do Sul pode, de novo, se inserir no cenário nacional de uma maneira mais altiva. O que vier a respeito da decisão do Governo Federal de promover crescimento acelerado, mesmo sob crise internacional, foi feito porque se reservaram no orçamento do presidente Lula os recursos necessários para investir, exatamente o que nós estávamos buscando fazer. Mas, se não conseguimos, vamos fazer de outra forma. Só que vai ser mais lento, vai custar mais caro e vai exigir mais trabalho de todos aqueles que agora vão buscar um entendimento para que a agenda do Rio Grande do Sul, inserida no contexto nacional, possa trazer os maiores e melhores resultados possíveis. Voltando à nossa História, voltando aos 200 anos de Abertura dos Portos, realmente, em termos de proibição, não existe mais. A única proibição que nós temos é a incapacidade da nossa infra-estrutura e da nossa logística de trazerem os instrumentos necessários para o Porto de Rio Grande, pelo tamanho que ele pode ter, para que a duplicação da 392 não tarde. Esse foi assunto tratado com a ministra Dilma hoje pela manhã. Existe um problema de que existe concessão, existe um contrato pedagiado. Se o acordo é tão grande quanto pode vir a ser, porque não faláramos sobre contratos de pedágio, de maneira que todos ganhem se qualquer modificação tenha que acontecer? Então, da mesma maneira, os impedimentos, as barreiras que o Governo Federal tem para realizar o seu objetivo, que é crescimento, crescimento acelerado, nós temos entre nós. Para que nós celebremos uma nova abertura dos portos através de tudo que seja eliminação de barreiras para o Porto de Rio Grande - a maior barreira a eliminar é a nossa incapacidade de conversarmos entre nós e construirmos uma agenda de consenso. Se foi possível há 200 anos, nas condições em que se processava a comunicação, um sistema novo que se encaminhava para ser construído no Brasil e, hoje, de pleno domínio de todos, que é a decisão pela democracia, se foi difícil naquela época, eu creio que é mais fácil para nós desta época em diante. Em nome de todo o Governo Estadual, eu digo que lançamos nossas caravelas ao mar e que, sem dúvida nenhuma, partimos em direção à construção de um pacto, no qual, para alguns ganharem, não é necessário que outros percam, mas, se tardarmos, outros chegam antes da gente. E lugar ocupado a gente só tira através de guerra. Como eu sou da paz, eu proponho que, nesta data, 28 de janeiro de 2008, nós tenhamos, nessa festividade, nessa celebração maravilhosa, mais uma data a celebrar, aquela em que foi lançada a todos os atores presentes um chamamento para o entendimento. Um entendimento que não olha partido político, não se amarra em âncoras do passado, mas, sim, se lançadas as nossas caravelas ao nosso mar vigoroso da democracia ainda em construção de qualidade no Brasil, que miremos todos o mesmo porto. E que esse porto seja o desenvolvimento pleno de nosso Estado, tão lindo que Deus o fez e tão melhor que pode ser feito através das ações e dos investimentos dos seres humanos. Parabéns, 200 Anos. Parabéns a todos os que estamos aqui, pela oportunidade que temos, sim, de singrar o mar da harmonia, do entendimento e da construção, jamais abdicando, nenhum de nós, de sua própria opinião e da sua própria ideologia. Então, parabéns. Inicia-se em 28 de janeiro de 2008 um repto pelo entendimento no Rio Grande do Sul. Obrigada.