A regularização dos imóveis da extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab) está entre as metas do governo estadual visando à redução do déficit habitacional. Nesse sentido, o secretário de Obras e Habitação, José Stédile, entregou escrituras a moradores de cinco núcleos habitacionais de Pelotas, durante atividade ocorrida na quarta-feira (19/2) na prefeitura. Esteve presente o vice-prefeito Idemar Barz.

A regularização contemplará cerca de 100 famílias nos núcleos Fernando Osório (Pestano), Fragata, Guabiroba, Tablada e Terras Altas (Lindoia). “Habitação regular é qualidade de vida”, disse Stédile, lembrando que a SOP desloca aos municípios uma equipe técnica para auxiliar as famílias nas ações de regularização dos imóveis da extinta Cohab. “A escritura definitiva reflete na valorização do imóvel, na dignidade e na herança familiar”, completou.

Entre as diretrizes adotadas para o sucesso da iniciativa está a isenção do ITBI por parte das prefeituras e da Câmara de Vereadores, a redução das taxas proporcionada pelos cartórios, com apoio da Defensoria Pública, e a desburocratização dos processos por parte da secretaria. 

Também presente a diretora de Regularização Fundiária e Reassentamento da SOP, Letícia Gomes, o assessor de gabinete da SOP, Luiz Gustavo Martins, o vereador Antônio Peres e o coordenador da 5ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (CROP), Andrigo Lima.

Força-tarefa

Em 2019, o governo do Estado regularizou 1.500 imóveis, garantindo a escritura definitiva das unidades habitacionais a moradores de 46 municípios em diversas regiões do Estado. O trabalho é liderado pelos técnicos da SOP que atuam na força-tarefa da extinta Cohab.

O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, em horário comercial, no 14º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre.

Informações por meio do telefone: (51) 3288-4641.

_{Texto: Saul Teixeira/Ascom SOP
Edição: Secom}