Até o final do mês de outubro de 2012, a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) já investiu mais de R$ 12 milhões na manutenção das hidrovias gaúchas. Os recursos foram aplicados em dragagem de desassoreamento, balizamento e sinalização náutica dos canais do Lago Guaíba, Laguna do Patos, Rio Jacuí, Rio Gravataí e outros. O levantamento foi divulgado, nesta quarta-feira (14), e corresponde ao biênio 2011/2012.

Conforme o secretário de Infraestrutura e Logística do RS, Beto Albuquerque, a partir do convênio firmado com o Departamento Nacional de Infraestrutura Aquaviário (Dnit Aquaviário), o Governo do Estado demonstra a valorização e o compromisso com o modal hidroviário, no qual aplicará investimento superior a R$ 20 milhões para a recuperação do parque de máquinas, balizamento e sinalização noturna. Este é um projeto prioritário do nosso Governo e a gestão compartilhada entre Estado e União possibilitará a exploração plena do nosso potencial hidroviário, especialmente a navegação do Interior. Desta forma, vamos otimizar os recursos, racionalizar projetos e tornar nossas hidrovias mais competitivas, ressaltou.

Neste contexto, o superintendente de Portos e Hidrovias do RS, Pedro Obelar, ressalta que o RS tem um dos maiores potenciais hidroviários do país. Ao todo, são 758 quilômetros de vias navegáveis. Do ano passado até agora investimos R$ 4,3 milhões em sinalização náutica e R$ 9 milhões em dragagem para desassoreamento. Nossa meta é manter e fomentar ainda mais o uso de nossas hidrovias e, o balizamento tem sido nossa prioridade, para atingirmos o índice exigido pela Marinha do Brasil, do qual já estamos muito próximos, disse.

Obelar informa ainda que a responsabilidade da SPH é com a manutenção de canais hidroviários públicos, os canais privativos, como o Santa Clara, em Triunfo, que da acesso à Brasken, é de total responsabilidade da empresa. Nossa principal hidrovia, que liga Porto Alegre a Rio Grande conta com 310 quilômetros de extensão. Até Triunfo são mais 52 quilômetros. Os dois trechos respeitam as exigências como o calado médio de 17 pés (5,18m) e sinalização, ressaltou.

Projeto
A sinalização noturna é um dos projetos que deve ser realizado no próximo ano, a partir do convênio firmado com o Dnit Aquaviário, e assinado pelo titular da Seinfra, Beto Albuquerque. O termo de cooperação deve garantir mais de R$ 10 milhões para a implementação da sinalização noturna. No entanto, Obelar ressalta que a navegação noturna tem regramentos específicos para cargas perigosas. Assim como as estradas, não são todos os produtos que podem trafegar à noite mesmo que por hidrovias. Nós vamos fazer a nossa parte, que é deixar as hidrovias em condições de navegabilidade em qualquer horário, explicou.

Utilização das hidrovias
Conforme Pedro Oblear, a subutilização das hidrovias mencionadas por empresários na audiência pública realizada no dia 8 de novembro, na Assembleia Legislativa, tem relação com a falta de aproveitamento do modal por parte do empresariado. Somos defensores da intermodalidade e não da utilização de apenas um meio de transporte. A integração dos modais é a melhor maneira de transportarmos nossa produção com menores custos. No entanto, temos estudos que comprovam que para longas distâncias a hidrovia, assim como a ferrovia, são as melhores alternativas para a o escoamento de grande volumes de produção, enfatizou.

O superintendente destacou ainda que o RS é o Estado com maior malha hidroviária do país, em proporção ao seu território, mas ainda é preciso que os empresários aproveitem mais esse potencial. O Polo Naval está nos permitindo mostrar a qualidade dos nossos canais e a descentralização da produção naval com a implementação do Polo do Jacuí irá movimentar nossas hidrovias, mas temos potencial para muito mais.

Parceria Público Privada
Obelar falou que para manter as hidrovias a pleno seriam necessários R$ 30 milhões ao ano, para investimento em manutenção, o que inclui dragagem e sinalização. Mesmo com recursos limitados, não medimos esforços para garantir a qualidade da navegação. Estamos trabalhando muito e precisamos que as pessoas saibam o quanto já conseguimos realizar em benefício do sistema hidroportuário, disse.

Na avaliação do superintendente, a parceria com empresas para a manutenção das hidrovias seria um caminho possível, conforme normas já existentes, através do pagamento pelo uso do acesso aquaviário. O RS é o único Estado brasileiro em que não há pagamento dessa tarifa. É muito difícil para o Poder Público arcar com todos esses investimentos. Se chegássemos a um entendimento e conseguíssemos essa contribuição pelo uso do acesso aquaviário seria excelente, explicou.

Texto: Cristiane Franco
Edição: Redação Secom