A estiagem que atinge o Rio Grande do Sul foi tema de reunião nesta quinta-feira (13/2), no Hotel Araçá, em Capão da Canoa. A Secretária do Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, se reuniu com o representante da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), Erli Teixeira, gestores da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeitos de municípios afetados pela seca. O encontro integrou as programações da Assembleia de Verão 2020 e teve como objetivo identificar as demandas dos municípios e das famílias atingidas para encaminhar ao governo federal.

A Stas buscou esclarecer as formas de liberação de recursos por parte do governo federal dentro das normativas estabelecidas pelo Ministério da Cidadania. O boletim mais recente da Defesa Civil aponta que 115 municípios foram prejudicados pela falta de chuva no Estado e, ao todo, 107 municípios decretaram situação de emergência, dos quais 13 foram homologados pelo governador Eduardo Leite. São eles: Agudo, Cachoeira do Sul, Cerro Branco, Chuvisca, Cristal, Faxinal do Soturno, Herveiras, Lagoão, Montauri, Nova Palma, Pinhal Grande, Ponte Preta e São Gabriel. A Secretária foi enfática ao solicitar o envio dos dados pelas prefeituras destas cidades, sendo fundamental para a receber ajuda governamental. Dos 13 municípios, somente dois (Chuvisca e Nova Palma) responderam às solicitações da Stas referentes à participação em outros programas do governo federal.

Teixeira reforçou que há dificuldade no processo de homologação dos pedidos. A Secretária fez coro à palavra do representante da Seapdr e ressaltou que o Rio Grande do Sul não pode ser comparado a outro Estado. “Vivemos em um País continental e todos os estados possuem suas diferenças, mas a legislação é a mesma para todos. Precisamos de uma lei que também libere recursos para quem está perdendo o seu trabalho e sua esperança.” Regina ainda disse que é necessário planejamento, a médio e longo prazo, para minimizar danos e prestar apoio e solidariedade à população.

Dos 107 municípios, 164.478 famílias, sendo 421.739 pessoas estão cadastrados no Cadastro Único e 67.239 famílias, sendo 179.390 pessoas recebem recursos do Bolsa Família. No Ministério da Cidadania, a proposta da STAS ao enfrentamento da estiagem contempla a antecipação do pagamento do Bolsa Família às famílias atingidas. Junto ao Banrisul, foi solicitado uma linha financeira emergencial com tratamento diferenciado para micro e pequenos empresários e agricultores. E nas cooperativas de crédito, se propõe a criação de um grupo de trabalho entre a Stas, Famurs e cooperativas para a elaboração de uma proposta de política de crédito para os municípios afetados.

Ações transversais

A secretária frisou que a STAS trabalha de forma transversal com o Governo do RS, através do monitoramento diários das condições climáticas das regiões afetadas, fornecimento de caixas d’água viniliq pipa com capacidade de 4,5 mil litros de água, perfuração e instalação de poços artesianos, repactuação das dívidas contraídas com o sistema financeiro e liberação de linhas de crédito para custeio de forrageiras. O presidente da Famurs, Dudu Freire, frisou da importância de uma mobilização junto ao governo do Estado. “Devemos cobrar uma política preventiva e formar um grupo de trabalho para se nisso. Não podemos ser pegos de surpresa”, disse. “Os municípios, em especial os pequenos, têm muitos problemas para atender a sua população. O pequeno produtor e o trabalhador rural são os que mais sofrem. Sabemos que alguns estados são atendidos de maneira diferenciada e o fato de pensarmos em estratégias de prevenção é muito importante”, complementou a prefeita de Cristal e vice-presidente da Famurs, Fabia Richter.

Apoio federal para os agricultores

O coordenador da área da Agricultura da Famurs, Mário Nascimento, apresentou na reunião o Garantia-Safra, um programa federal que poderia beneficiar municípios gaúchos que sofrem com a estiagem. Esta é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário financiada pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que garante ao agricultor das regiões do Nordeste do Brasil e Norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, um benefício financeiro, por tempo indeterminado, caso perca sua safra devido à estiagem ou do excesso hídrico. “Pensando no apoio aos agricultores, um dos caminhos é este programa, que poderia ser ampliado para todo o País. Sofremos com as secas e precisamos ser atendidos”, disse Nascimento.

_{Texto: Carolina Zeni/Ascom Stas
Edição: Secom}