Lançado pelo governo do Estado em setembro deste ano, o Programa SUS Gaúcho vai repassar R$ 11,89 milhões até 2026 em ações voltadas para Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência e para Reabilitação Física no Rio Grande do Sul. Estão previstos R$ 2,39 milhões de investimentos para o último trimestre de 2025, com o objetivo de diminuir o tempo de espera por tratamentos preventivos de escoliose, além de aumentar a qualidade de vida de pacientes que aguardam por órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção - como cadeiras de rodas, andadores e outros dispositivos para pessoas com deficiência física.

O primeiro incentivo para Atenção à Pessoa com Deficiência, descrito na Portaria SES 1032/2025, institui o Programa Tratamento Conservador da Escoliose, com o objetivo de ampliar o fornecimento de coletes do tipo Milwaukee para pacientes em acompanhamento nos serviços de saúde. Com valor mensal de R$ 420.100,00, o incentivo da Secretaria da Saúde (SES) permitirá a habilitação de serviços que realizam dispensação de coletes de escoliose para atendimento multiprofissional com ortopedista, neuropediatra, nutricionista, terapeuta ocupacional, assistente social, psicólogo, além da realização de radiografia panorâmica de coluna e dispensação de órtese do tipo colete.

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O objetivo é permitir que seja ofertado tratamento preventivo da escoliose em casos em que é possível resolver a condição sem necessidade de cirurgia. A previsão é de que 25 novos usuários ingressem por mês até o final deste ano. Uma das instituições habilitadas para receber o recurso é a Associação Cristã de Deficientes Físicos (ACD) de Passo Fundo, onde o neto de Marizete Angelina Tonietto é assistido desde que teve o diagnóstico de escoliose idiopática. “Na primeira avaliação o médico já pediu o raio-x e explicou que pela idade (14 anos) o Everton deveria usar colete, para dar tempo de corrigir sem a cirurgia. Então ele foi chamado na ACD já para providenciar tudo e começar o tratamento de correção. Fomos muito bem atendidos e hoje meu neto está usando o colete e fazendo fisioterapia”, conta a avó, responsável pelo menino.

Complementação da Tabela SUS

Outro incentivo destinado para Atenção à Pessoa com Deficiência, especificamente para a reabilitação física, foi criado pela Portaria SES 951/2025 que atualizou os repasses estaduais previstos para as instituições habilitadas pelo Ministério da Saúde para dispensação de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPMEs). Ou seja, além dos valores já destinados pelo governo federal por meio da Tabela SUS, agora o governo do Estado vai investir mais de R$ 1,5 milhão para os 18 serviços de referência.

De acordo com a Política de Saúde da Pessoa com Deficiência da SES, cerca de 1.800 pessoas serão beneficiadas nos próximos três meses. Os serviços de referência do Estado estão distribuídos entre os municípios de Bagé, Tenente Portela, Cachoeirinha, Ijuí, Passo Fundo, Santa Maria, Osório, Alegrete, Novo Hamburgo, Gramado, Giruá, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul, Canoas, São Borja e Encantado.

• Apresentação – Programa SUS Gaúcho

_{Texto: Ascom SES
Edição: Secom}