A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (5) portaria que determina o estudo junto às areas disponíveis nos estabelecimentos prisionais para examinar a possibilidade de utilização de unidades prisionais não-convencionais. Segundo o superintendente da Susepe, Paulo Zietlow, a medida visa criar vagas no sistema prisional em um tempo mais curto, devido a urgente e imperiosa necessidade de geração de vagas, com levantamento de custos e prazos. O estudo tem caráter preferencial, com retorno de cinco dias.

Paulo Zietlow apresentou a idéia na reunião semanal da Força-Tarefa dos Presídios, realizada nesta quarta-feira (5), no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Explicou que devem ser consideradas as possibilidades de adaptação por natureza de regime prisional, além de regiões onde há mais necessidades de utilização face às superlotações. Também serão observados os critérios referentes às interdições judiciais e as já existentes licitações em curso de estabelecimentos convencionais.

A reunião foi aberta pelo secretário adjunto da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Rubens Edison Pinto, e coordenada pelo secretário-adjunto da Secretaria Geral de Governo, Milton Stella. No encontro foram abordadas ainda questões como as obras para a subestação de energia elétrica e a elevatória de água no Presídio Central, apresentadas pelo representante da CEEE, Rubens Selinke, e o diretor da Secretaria de Obras Pública, Odir Bacarin. 

Albergues
Milton Stella destacou o encontro que teve com diretores da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, para tratar de áreas para construção de albergues. Segundo Stella, estão sendo estudadas áreas nos municípios de Viamão e Alvorada. Os representantes da Secretaria de Segurança Pública, entre os quais a diretora-Geral, Clarice Pedrolo Padilha, e o diretor do Departamento de Planejamento, Antonio Padilha, trataram dos processos licitatórios que estão em andamento e de busca de áreas para construção de presídios.

Já o juiz da Vara de Execuções Criminais, Luciano Losekan, explanou sobre seu contato com o Judiciário federal para acelerar os julgamentos referentes à ação civil pública de Lajeado, sobre a área para construção do presídio.

Participaram também da reunião, o presidente do Conselho Penitenciário, Gilberto Britto, a promotora de Justiça Cynthia Jappur, além de representantes da Secretaria da Fazenda, Cage, Susepe, CEEE e Defensoria Pública.