O governador Tarso Genro participará da 14ª reunião do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS), na próxima quarta-feira (11), às 14h30, no Palácio Piratini. O tema do encontro com os conselheiros da sociedade civil será a utilização dos depósitos judiciais pelo Executivo.

Tarso também receberá o relatório das atividades sobre o novo modelo de pedágios, com contribuições das comunidades das regiões pedagiadas do estado. A pauta ainda contará com o balanço das ações do Conselhão no primeiro semestre do ano. O evento será transmitido ao vivo em www.cdes.rs.gov.br.

O tema da reunião foi confirmado na última quinta-feira (5), pelo Comitê Gestor do Cdes-RS, depois que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) movimentou ação de inconstitucionalidade contra a lei que autoriza saques nos depósitos judiciais pelo Governo do Estado, prática habitual nas três últimas gestões do Executivo gaúcho. O governo considera que, se efetivada, a medida causará implicações ao fluxo financeiro do Estado, e consequências aos serviços públicos. A OAB-RS será convidada a participar do debate.

Será entregue ao governador o relatório das atividades realizadas pelo Conselhão e a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) com as comunidades de oito polos pedagiados do Rio Grande do Sul. A publicação reúne as contribuições coletadas nos eventos Diálogos Cdes-RS – Novo Modelo de Pedágios, que reuniram cerca de 2,8 mil pessoas ao todo, nos municípios de Carazinho, Encantado, Gramado, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul, Vacaria, Novo Hamburgo e Viamão.

O balanço das ações do Cdes-RS no primeiro semestre de 2013 também será feito na reunião. Serão apresentados os resultados dos debates realizados no órgão, com as propostas dos conselheiros que foram acolhidas pelo Governo do Estado e implementadas como políticas públicas e programas.

Entre as principais contribuições, estão a destinação dos 12% da receita estadual à área da saúde, a reorganização do Conselho Estadual do Meio Ambiente, a criação do Comitê do Povo de Terreiro e a política de irrigação no meio rural.

Texto: Alexandre Miorim
Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305