Todos pela Educação
Publicação:
Depois da Lei de Diretrizes e Bases de 1996, o Compromisso Todos pela Educação é o acontecimento recente mais importante da educação brasileira. Primeiro, porque é um movimento nacional da sociedade civil, iniciativa privada e governos pela qualidade da educação pública. Não haverá qualidade enquanto a educação for tema apenas de governantes e professores, e não uma preocupação de alunos e pais, empresários e meios de comunicação, enfim, de toda a sociedade.
Segundo, porque tem como objetivo assegurar educação básica para todos os brasileiros até 2022, para comemorar, no ano do bicentenário da independência política do país, a verdadeira independência, que só será alcançada quando o Brasil garantir educação de qualidade para todas as suas crianças e jovens.
Terceiro, porque fixou cinco metas simples a serem cumpridas e acompanhadas pela sociedade e que dão conta das principais dimensões da política educacional: toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola (acesso); todos os alunos concluindo o ensino fundamental e o médio (permanência e conclusão); toda criança de 8 anos sabendo ler e escrever e todo aluno aprendendo o que é apropriado para sua série (aprendizagem); investimento na educação básica, garantido e bem gerido (financiamento).
É verdade que qualidade tem preço, mas também é certo que maior custo por aluno não garante necessariamente mais aprendizagem, conforme revela o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE), que avalia o desempenho de alunos de 15 anos. Finlândia e Irlanda têm melhores resultados com menores custos do que, por exemplo, os Estados Unidos.
Nos próximos 15 anos, as metas do Todos pela Educação devem orientar as políticas dos governos federal, estaduais e municipais. No RS, orientarão o Plano Plurianual do governo do Estado. No Brasil, o Plano de Desenvolvimento da Educação do MEC propõe, entre outras iniciativas, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para monitorar a qualidade da educação combinando taxas de aprovação e médias dos alunos na Prova Brasil.
Na Semana da Educação, definida pela Unesco, de 23 a 29 de abril, sendo 28 o Dia da Educação e 27 o Dia Temático do Todos pela Educação, reúnem-se a Secretaria de Educação, a Undime/RS e o Sinepe para propor à sociedade gaúcha – professores, alunos e pais, empresários e mídia – amplo debate sobre a qualidade do ensino.
Entre 40 países do Pisa, o Brasil tem ficado nos últimos lugares, atrás de nações emergentes como o México. No IDEB, a educação gaúcha fica em 6º lugar na 4ª série, atrás de SP, DF, PR, MG e SC, e em 3º lugar na 8ª série, depois de SP e SC, junto com PR e ES. No ensino médio, o RS mantém o 1º lugar no SAEB, mas tem taxas de repetência e evasão maiores do que as nacionais. Na Prova Brasil 2005, entre as capitais dos estados e o DF, em Português e Matemática as escolas estaduais da capital dos gaúchos ocupam respectivamente 5º e 4º lugar na 4ª série e 12º e 13º lugar na 8ª série; e as escolas municipais de Porto Alegre ocupam 11º e 10º lugar na 4ª série e 22º e 20º lugar na 8ª série.
É hora de reagir! Debatendo as metas do Todos pela Educação e, nas escolas, os boletins da Prova Brasil e o ENEM. Não podemos mais justificar os resultados porque os meios são insuficientes. Sem deixar de lutar por mais recursos, conclamamos todos a discutir o que juntos podemos fazer – com o que temos – para melhorar a qualidade da educação no país e no Estado!
Segundo, porque tem como objetivo assegurar educação básica para todos os brasileiros até 2022, para comemorar, no ano do bicentenário da independência política do país, a verdadeira independência, que só será alcançada quando o Brasil garantir educação de qualidade para todas as suas crianças e jovens.
Terceiro, porque fixou cinco metas simples a serem cumpridas e acompanhadas pela sociedade e que dão conta das principais dimensões da política educacional: toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola (acesso); todos os alunos concluindo o ensino fundamental e o médio (permanência e conclusão); toda criança de 8 anos sabendo ler e escrever e todo aluno aprendendo o que é apropriado para sua série (aprendizagem); investimento na educação básica, garantido e bem gerido (financiamento).
É verdade que qualidade tem preço, mas também é certo que maior custo por aluno não garante necessariamente mais aprendizagem, conforme revela o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE), que avalia o desempenho de alunos de 15 anos. Finlândia e Irlanda têm melhores resultados com menores custos do que, por exemplo, os Estados Unidos.
Nos próximos 15 anos, as metas do Todos pela Educação devem orientar as políticas dos governos federal, estaduais e municipais. No RS, orientarão o Plano Plurianual do governo do Estado. No Brasil, o Plano de Desenvolvimento da Educação do MEC propõe, entre outras iniciativas, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para monitorar a qualidade da educação combinando taxas de aprovação e médias dos alunos na Prova Brasil.
Na Semana da Educação, definida pela Unesco, de 23 a 29 de abril, sendo 28 o Dia da Educação e 27 o Dia Temático do Todos pela Educação, reúnem-se a Secretaria de Educação, a Undime/RS e o Sinepe para propor à sociedade gaúcha – professores, alunos e pais, empresários e mídia – amplo debate sobre a qualidade do ensino.
Entre 40 países do Pisa, o Brasil tem ficado nos últimos lugares, atrás de nações emergentes como o México. No IDEB, a educação gaúcha fica em 6º lugar na 4ª série, atrás de SP, DF, PR, MG e SC, e em 3º lugar na 8ª série, depois de SP e SC, junto com PR e ES. No ensino médio, o RS mantém o 1º lugar no SAEB, mas tem taxas de repetência e evasão maiores do que as nacionais. Na Prova Brasil 2005, entre as capitais dos estados e o DF, em Português e Matemática as escolas estaduais da capital dos gaúchos ocupam respectivamente 5º e 4º lugar na 4ª série e 12º e 13º lugar na 8ª série; e as escolas municipais de Porto Alegre ocupam 11º e 10º lugar na 4ª série e 22º e 20º lugar na 8ª série.
É hora de reagir! Debatendo as metas do Todos pela Educação e, nas escolas, os boletins da Prova Brasil e o ENEM. Não podemos mais justificar os resultados porque os meios são insuficientes. Sem deixar de lutar por mais recursos, conclamamos todos a discutir o que juntos podemos fazer – com o que temos – para melhorar a qualidade da educação no país e no Estado!