Privação de liberdade é o que vem à mente quando pensamos em presídios. Outro termo, contudo, deveria andar lado a lado: a ressocialização. Uma das maneiras de viabilizar a reabilitação para a vida em sociedade é o trabalho prisional, um tema em que o Rio Grande do Sul é referência. 

Um presídio não é um depósito de pessoas. Um dia, elas irão retornar para a sociedade. Cabe ao Estado criar oportunidades, uma porta de saída.

Quando assumi a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, implementei a matriz estratégica SORTES. Cada letra representa um braço do sistema prisional que queremos valorizar para garantir segurança e dignidade tanto aos valorosos servidores da Polícia Penal quanto aos apenados. Por isso, o “T”, de trabalho prisional, está no cerne do projeto SORTES.

Das 50 mil pessoas cumprindo pena nos regimes fechado, semiaberto, aberto e provisório, além dos que são monitorados eletronicamente, mais de 15 mil presos trabalham, ou seja, 30,7% dos apenados. 

Os presos que participam das atividades recebem um dia de remição da pena a cada três trabalhados, conforme a Lei de Execução Penal. Hoje, 58,2% dos apenados atuam na manutenção de penitenciárias e 14,4% via 291 termos de cooperação assinados com órgãos públicos ou empresas privadas. Dentre as atividades está a destacada ação de apoio nas enchentes em todo o Estado, com a limpeza de ruas e instituições, construção de móveis e produção de casinhas para cães. 

Além disso, de dentro das unidades prisionais, muitos atuam na fabricação de calçados, uniformes, pães e fábrica de ração para animais, entre outras atividades. Importante destacar que muitos desses presos já saem do sistema prisional trabalhando. Um passo fundamental para a ressocialização.

O sistema prisional é parte da engrenagem da segurança, mas não adianta apenas prender quem comete crimes, se não houver trabalho e educação dentro dos presídios, com vistas a preparar o retorno dessas pessoas à convivência em sociedade.

Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo