A Região Metropolitana foi uma das mais atingidas pela enchente histórica que assolou o Rio Grande do Sul entre os meses de abril e maio de 2024. O governo do Estado, por meio da Casa Militar – Subchefia Proteção e Defesa Civil, destinou R$ 19,9 milhões a 52 municípios da região. Os recursos fazem parte do montante de R$ 148 milhões disponibilizados a municípios afetados, provenientes do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil.

Agilidade no repasse

O coordenador da Defesa Civil Estadual, Luciano Chaves Boeira, destaca a rapidez com que os recursos, repassados a partir de 9 de maio de 2024, puderam ser acessados pelos municípios. “Estamos prestes a completar um ano dessa tragédia meteorológica, a maior já enfrentada pelo nosso Estado. Na época, nossa prioridade foi colocar o recurso na ponta de forma ágil, ação essencial para que os nossos municípios tivessem uma maior capacidade de resposta imediata.”

Os repasses foram realizados por meio da transferência Fundo a Fundo, e os requerentes puderam acessar os valores cerca de três dias após a publicação dos pareceres técnicos no Diário Oficial. Os recursos eram destinados a ações de resposta a desastres (socorro e assistência às populações afetadas), ações de socorro e de assistência emergenciais às despesas de custeio operacional, restabelecimento e, também, recuperação de áreas de risco.

O montante foi dividido em duas etapas. Por meio da Resolução 06, os municípios da RM foram beneficiados com repasses de R$ 200 mil, o que totalizou R$ 10,4 milhões. Já pela Resolução 08, cujo valor era de R$ 150 mil para os municípios em Situação de Emergência e de R$ 350 mil para os que decretaram Estado de Calamidade Pública, R$ 9,5 milhões foram destinados aos afetados pela enchente na região.

Sobre a transferência Fundo a Fundo

A transferência Fundo a Fundo foi criada pela Defesa Civil com o objetivo de desburocratizar o repasse aos municípios atingidos por desastres. Nesta modalidade, os recursos são transferidos do Fundo Estadual diretamente aos Fundos Municipais. O mecanismo de repasse teve início em 2023, a partir das enchentes enfrentadas no Vale do Taquari.

_{Texto: Ariel Lopes/Ascom Defesa Civil
Edição: Secom}