Os itens de alimentação para o Presídio Estadual de Passo Fundo serão fornecidos por quatro empresas, de janeiro a junho de 2014, sendo que três delas são de pequeno porte. Os pregões do programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (Fornecer) ocorreram nessa quinta-feira (10), na Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo, para a compra de carne, leite, pão e não-perecíveis.

O secretário estadual da Administração e dos Recursos Humanos, Alessandro Barcellos, acompanhou o pregão. Junto com a subsecretária da Administração da Central de Licitações (Celic), Nizani Torres, Barcellos saudou os participantes e ressaltou a importância do programa não só no município, mas na distribuição da renda em 80 cidades, por onde os pregões passam, nesta quinta fase. Queremos desburocratizar ainda mais este processo. Estivemos esta semana no Ministério da Micro e Pequena Empresa em busca de facilitar a participação de mais empresas e uma distribuição maior de renda, disse Barcellos.

Duas microempresas de Passo Fundo venceram os pregões. A Robson Lago fornecerá o pão, com o valor total do contrato de seis meses, a R$ 52.260,00. A Teva Transportes assinou contrato com o Estado para fornecer leite pelo valor de R$ 78.192,00. Já a microempresa Zelmi Dallagnol, de Soledade, deu o menor lance para fornecimento de carne, com o valor de R$ 166.798,50. Os produtos não perecíveis serão fornecidos pela empresa de grande porte Atacadão Comércio de Gêneros Alimentícios, de Gravataí. O valor ficou em R$ 163.380,00.

Os itens de alimentação vão abastecer a 4ª Penitenciária Regional e o Instituto Penal de Passo Fundo, somando um total de 794 apenados. O aporte total de recursos no município com a compra dos produtos para o primeiro semestre do próximo ano será de R$ 460.630,50.

Sobre o Fornecer
O programa foi implantado pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh) em julho de 2011, com o objetivo de explorar o poder das compras governamentais como política de desenvolvimento econômico regional para fomentar as micro e pequenas empresas, agricultura familiar e pequenos produtores.

Os processos têm amparo da Lei Complementar Federal nº 123/06, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, e da Lei Estadual nº 13.706/11, que prevê concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas de até R$ 80 mil.

Ao mesmo tempo, a iniciativa gera economia no custo final dos produtos. Antes do Fornecer, somente nove empresas ganhavam as licitações para aquisição de alimentos para os presídios. Em 2013, o programa encerrou a 4ª fase com 146 empresas vencedoras, entre elas, 135 de pequeno ou médio porte. No total, foram distribuídos R$ 40.698.329,20, sendo R$ 12.345.690,52 para micro e pequenos empreendimentos.

A projeção é que sejam aportados, na quinta fase, R$ 35 milhões em 80 municípios, com a realização de 320 pregões. O programa tem apoio técnico do Sebrae-RS, que orienta microempreendedores a se habilitarem nas licitações em todo o Estado.

Texto e foto: Camila Gonçalves
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305