Já totaliza 338 o número de habitações entregues às comunidades indígenas gaúchas através do Programa Estadual de Inclusão Indígena nas Políticas Públicas. Até o final de julho, devem ser concluídas, pelo menos, mais 32 casas. Em quatro aldeias localizadas nas cidades de Erebango, Estrela Velha, Palmares do Sul e Nonoai o déficit habitacional foi eliminado. A redução do déficit habitacional indígena é uma das ações do programa, incluído entre as ações prioritárias do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que pretende integrar as comunidades indígenas às políticas públicas do Estado, atendendo às necessidades básicas e proporcionando melhorias nas condições de vida destas populações. Segundo dados da Secretaria da Agricultura/RS-Rural, a população indígena no Estado totaliza 23.924 pessoas, distribuídas em 3.665 famílias. O Programa Estadual de Inclusão Indígena nas Políticas Públicas está dividido em três subprogramas: Habitação, Infra-estrutura e Social, integrados através de um único Comitê Executivo. O Subprograma Habitação tem por objetivo a construção de unidades habitacionais e centros comunitários de acordo com os hábitos e costumes da população indígena. A construção das casas é viabilizada através de recursos da Sehadur, com madeira doada pela Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) de seus hortoflorestais. No início do programa, o déficit habitacional indígena no Estado era, segundo estimativa do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI), de 1.607 unidades, sendo 239 casas para as comunidades Guaranis e 1.368 casas para as comunidades caingangues. O Subprograma Infra-estrutura foi criado para dotar cada aldeia de abastecimento de água, energia elétrica e módulo sanitário, providenciando, ainda, acessos às reservas através da construção e manutenção das estradas. O Subprograma Social busca articular as políticas públicas estaduais da saúde, educação, trabalho e segurança já existentes, considerando as especificidades das aldeias indígenas, buscando a melhoria dos indicadores sociais. As ações da Secretaria da Saúde, que vêm reduzindo a mortalidade infantil, incluem a atuação de médicos, dentistas e enfermeiros, que cumprem carga horária de 40 horas semanais nas aldeias. Já foram constituídas 30 equipes multidisciplinares de Saúde Indígena e o Coeficiente de Mortalidade Infantil Indígena (CMII – número de óbito por mil nascidos vivos) no Estado caiu de 54,78 em 2003 para 35,5 em 2005. Entre 2003 e 2005, foram investidos R$ 13,9 milhões no programa. Para 2006 estão previstos investimentos de R$ 7 milhões. Coordenado pela Secretaria da Coordenação e Planejamento e CEPI, o Programa conta com a participação das secretarias do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Justiça e Segurança, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Obras Públicas e Saneamento e Agricultura e Abastecimento, além do Daer, Emater, CEEE. Acompanhe as principais realizações do Programa de Inclusão Indígena das Políticas Públicas: - 338 casas construídas; - 4 centros comunitários construídos; -1 centro de eventos na área indígena; - 3 postos de venda de artesanato construídos; - 1 museu de cultura indígena construído; - 1 casa de passagem construída; - 4 áreas indígenas em processo de cercamento; - 2 escolas caingangues em processo de licitação, para serem construídas na reserva da Guarita; - 468 casas em processo de execução; - 1.411 famílias com ligação de energia elétrica; - 291 carteiras de identidade emitidas; - 6.221 cestas básicas distribuídas até julho de 2005; - distribuídas sementes crioulas de milho e feijão para plantio na reserva da Guarita; - 8,2 km de estradas construídas e 37 km de terraplanagem e melhorias de acesso; - 30 equipes multidisciplinares de Saúde Indígena constituídas; - 311 famílias beneficiadas com a construção de 6 redes de abastecimento de água e 3 poços artesianos; - 51 projetos integrados com recursos do RS Rural no valor de R$ 5,1 milhões para atender 3.000 famílias; - 370 professores (258 indígenas) envolvidos na educação de 5.090 crianças indígenas, em 46 escolas estaduais e municipais; - 53 índios capacitados em carpintaria na Reserva da Guarita; - 77 carteiras de artesão emitidas para indígenas.