Recuperar áreas de preservação permanente e ampliar a oferta de água na Região Metropolitana são dois objetivos estratégicos de um projeto lançado pelo governo gaúcho nesta terça-feira (15). É a recuperação hidroflorestal da Bacia do Rio Gravataí, considerado o quinto mais poluído do Brasil. Para acelerar o início do trabalho, o governador José Ivo Sartori assinou um termo de cooperação que, além da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), envolve o Ministério Público e a ONG Instituto Etnia Planetária, de Caxias do Sul.

A partir de junho, mais de um milhão de mudas de árvores nativas serão plantadas em 710 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP). Elas correspondem a 450 pequenas e médias propriedades rurais da região conhecida como Banhado Grande, que inclui os municípios de Gravataí, Viamão, Glorinha e Santo Antônio da Patrulha. Nova Petrópolis também vai participar porque lá fica o viveiro que produz as mudas. A ideia é florestar, até dezembro de 2021, o entorno das nascentes e do curso do rio, isolando os animais. A proteção evita a contaminação e garante mais produção de água.

A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Ana Pellini, lembrou que é fundamental proteger as nascentes para melhorar a oferta de água. E destacou um ponto que considera fundamental para engajar os produtores do território mapeado: "A gente chama de Pagamento por Serviço Ambiental (PSA). É uma recompensa financeira às famílias que conseguirem resultados em termos de quantidade e qualidade da água. Mas eles só vão receber o dinheiro se der certo. Isso é um diferencial do projeto".

Para aderir, o produtor deve assinar um termo de adesão com o Instituto Etnia Planetária, até 31 de maio. A ONG vai visitar as propriedades, avaliar o terreno e, depois, fazer o plantio. Tudo sem custo ao produtor. O instituto vai monitorar a evolução das mudas e, no fim do projeto, verificar a quantidade e a qualidade da água. A avaliação dos resultados servirá de base para calcular a recompensa financeira aos agricultores. Os valores serão definidos a partir de um plano de Pagamento por Serviço Ambiental.

Marco histórico

O projeto foi elaborado pelo Instituto Etnia Planetária, com o apoio técnico da Sema, e aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente. A recuperação da Bacia do Rio Gravataí é o único projeto gaúcho entre os 18 que foram selecionados, via edital, para receber recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Serão R$ 2,9 milhões só para o Rio Grande do Sul.

Sartori destacou a importância e o alcance do projeto: "Entre tantas obrigações do Estado, uma delas é promover o desenvolvimento sustentável, que nada mais é do que o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente. Daí a importância desse termo de cooperação que estamos assinando para recuperar a vegetação da Bacia do Gravataí. Plantar um milhão de mudas de árvores nativas em propriedades rurais é, sem dúvida, um marco histórico! Fundamental para as atuais e futuras gerações".

Também participaram da solenidade a presidente do Ibama e representante do ministério do Meio Ambiente, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo; o procurador-geral do Ministério Público do Estado, Fabiano Dallazen; o presidente do Instituto Etnia Planetária, Marco Aurélio Migliavacca; o secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Odacir Klein; e os prefeitos de Gravataí, Marco Alba, de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva, e de Nova Petrópolis, Regis Luiz Hahn.

Texto: Vanessa Felippe
Edição: Gonçalo Valduga/Secom