De 5 a 9 de junho é celebrada a Semana Mundial do Meio Ambiente, período em que temas ligados à área são debatidos com o objetivo de incluir a sociedade na discussão de pautas que tratem da preservação do patrimônio natural do Brasil.

Diante da relevância do assunto, instituições buscam aprofundar o olhar sobre projetos em andamento, assim como incentivar novas condutas. No âmbito da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), que tem como vinculadas a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), diversas ações são coordenadas pelas unidades prisionais e socioeducativas a fim de criar um ambiente institucional mais sustentável e consciente.

“Sabemos da importância de estimular esses projetos, fortalecendo entre todos o compromisso com o meio ambiente. Para isso, contamos com a organização das equipes das unidades e com diversos parceiros, que tornam as iniciativas em ambos os sistemas cada vez mais efetivas”, ressalta o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana.

"As boas práticas realizadas pela SSPS são fundamentais para preservarmos o planeta e garantirmos um futuro saudável. É importante que o meio ambiente e a sustentabilidade estejam em evidência em todas as áreas de governo", afirma a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.

Esta é a primeira de uma série de três reportagens a respeito das ações sustentáveis desenvolvidas pela SSPS junto aos sistemas penal e socioeducativo.

Da reciclagem de eletrônicos à produção de muletas

Diariamente, diversos caminhões chegam ao Complexo Penitenciário de Canoas preparados para descarregar uma nova leva de aparelhos. São impressoras velhas, monitores, celulares, CDs e CPUs, entre outros itens. Todos prontos para serem desmontados peça por peça, separando-se os diferentes materiais presentes em cada um.

Muitos deles possuem componentes químicos como cobre, mercúrio, chumbo e berílio em sua composição, que podem poluir e contaminar o solo e a água – é o chamado lixo eletrônico. Esse tipo de material deve ser desmanchado e descartado em locais específicos – diferentes do lixo orgânico e do lixo de reciclagem comum (metais, plásticos e papéis) –, trabalho que é feito dentro da unidade prisional.

São 27 apenados que atuam no galpão de reciclagem da JG Recicla localizado dentro do estabelecimento. A iniciativa é parte de uma parceria entre a SSPS, a Susepe, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (Procergs) e a empresa, que trabalha com soluções para a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos.

Denominado Sustentare, o programa também está presente na Penitenciária Estadual Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, onde oito apenadas realizam o trabalho. No ano passado, a ação atingiu a marca de mil toneladas de material eletrônico desmontado de forma ambientalmente segura e socialmente responsável no sistema penitenciário.

Além do desmonte e da separação do lixo, os apenados também produzem os chamados Eco Points: trata-se de contêineres para descarte correto de resíduos eletrônicos e óleos vegetais saturados. Quando finalizados, eles são distribuídos pela empresa em diversas localidades do Estado, como escolas, empresas e condomínios, possibilitando à população um acesso mais fácil aos pontos de descarte.

“Os materiais separados dentro das penitenciárias são classificados e voltam para sua origem inicial, fazendo assim a logística reversa e diminuindo a mineração de matérias primas. Assim, há menor impacto ambiental, menor custo de produção, melhor qualidade de vida e mais emprego e renda”, explica o diretor operacional da JG Recicla, Wagner Ebeling.

Dez apenados trabalham nessa produção, no Complexo da Pecan. Todos realizam um trabalho remunerado junto à JG Recicla, além de contar com a remição da pena. Atualmente, no sistema prisional gaúcho, 13.357 pessoas privadas de liberdade trabalham. Dessas, 2.163 são remuneradas por meio de termos de cooperação firmado entre empresas e a Susepe.

“Ações que geram retornos à sociedade e contribuem com o meio ambiente e com um modo de viver mais sustentável sempre terão o nosso apoio. Isso proporciona, também, uma melhor formação e compreensão do tema pelas pessoas privadas de liberdade, que serão multiplicadoras dessas boas práticas”, salienta o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz.

Para além da reciclagem de eletrônicos, o Complexo também promove um trabalho de recondicionamento de pallets. Pilhas do item podem ser encontradas na unidade aguardando conserto; em média, chegam mais 100 peças todos os dias para serem reparadas.

Após o recondicionamento, os pallets são repassados para empresas de logística, que podem reutilizar o material no transporte dos mais diversos produtos.

Transformação de pallets

Diferentemente do Complexo, a Pecan 1 proporciona um novo destino aos pallets, transformando-os em casinhas de cachorro, que são doadas para o Centro de Bem-Estar Animal, da Secretaria de Bem-Estar Animal de Canoas. Desde o início do projeto, há três anos, já foram construídas e distribuídas 70 unidades.

A casinha feita de madeira conta com um telhado removível, tornando-a mais prática para a higienização do animal e para a troca de cobertores, além de possibilitar um ambiente mais refrescante durante o verão. “Normalmente, quando as fêmeas estão com crias, elas ficam entocadas. Então a remoção do telhado também facilita o cuidado com ela e com os filhotes”, explica o apenado responsável pela construção das moradas.

Atualmente, apenas uma pessoa privada de liberdade trabalha na produção. Isso porque, além de todos os outros já terem sua função de trabalho, são poucas as ferramentas disponíveis para a construção. Mesmo assim, a produção tem dado conta da demanda.

As casinhas também possuem isolamento feito de plástico no telhado, que impossibilita a entrada da água da chuva e mantém a temperatura. É uma alternativa mais prática do que as caixas de leite, que precisam ser costuradas ou coladas umas às outras para funcionarem, tomando mais tempo de trabalho. As dimensões da morada variam conforme o tamanho do animal.

Recentemente, os pallets doados para a unidade também passaram a ser transformados em outro produto de interesse social: as muletas. Confeccionadas pelos custodiados ligados à manutenção do estabelecimento, dez unidades foram entregues para a Secretaria Municipal de Assistência Social no início deste mês. As peças são feitas de forma a serem reguladas pelos usuários de acordo com sua altura.

“A ideia é fazer com que os presos trabalhem em prol da comunidade, e não só paguem pelos seus atos em privação de liberdade”, destaca o agente penitenciário André Vogado, responsável pela manutenção.

Para o diretor da unidade, Helder Salbego, esse trabalho representa uma possibilidade de integração entre sociedade e sistema penitenciário. “Assim, as pessoas privadas de liberdade podem contribuir positivamente para o bem-social da comunidade”, aponta.

A Pecan 1 ainda realiza a coleta de tampinhas de garrafas pet e de caixas de leite, que são distribuídas para instituições parceiras, como a Pestalozzi, o Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (Imama) Canoas e a ONG Amigas do Peito. Elas são separadas e distribuídas mensalmente, ou quando há uma quantidade significativa para a distribuição, sendo arrecadadas em torno de 30 a 40kg por mês.

Outras unidades com iniciativas em prol do meio ambiente

1ª Região

• Presídio Estadual de Taquara: coleta de tampinhas de garrafas e de caixinhas de leite UHT. Todos os itens são doados para ONGs, escolas e campanhas relacionadas à saúde;
• Instituto Penal de Montenegro: coleta de tampinhas de garrafas que são recolhidas por empresas de reciclagem para a correta destinação;
• Instituto Penal de Novo Hamburgo: separação do lixo reciclável, tendo como parceira a empresa RR Reciclagem (que efetua a coleta por meio de "big bags" próprios), e separação de tampinhas plásticas, que são doadas ao Instituto de Câncer Infantil;
• Instituto Penal de São Leopoldo: coleta de tampinhas plásticas, que são doadas para entidades sociais como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), o Grupo Força Rosa e a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Mama.

2ª Região

• Penitenciária Estadual de Santa Maria: separação de papéis e garrafas pet para serem reaproveitados.

5ª Região

• Presídio Estadual Santa Vitória do Palmar: coleta seletiva do lixo e arrecadação de tampinhas plásticas;
• Presídio Estadual de Camaquã: separação de tampinhas plásticas para doação;
• Presídio Regional de Pelotas: separação do lixo para reciclagem e coleta de tampinhas de garrafas pet e de caixas de leite. O material é entregue em instituições como a Apae e o Instituto Buquê do Amor, nas quais o valor é revertido para essas causas específicas;
• Presídio de Canguçu: arrecadação de tampinhas plásticas nas cozinhas geral e dos servidores, bem como na galeria, para serem doadas para a ONG Morena Flor (proteção animal) e a Associação de Apoio a Pessoas com Câncer de Pelotas.

8ª Região

• Presídio Estadual de Encantado: produção de casinhas de cachorro, que são distribuídas entre famílias que vivem em condições de vulnerabilidade.

10ª Região

• Penitenciária Estadual de Porto Alegre: recolhimento de garrafas pet, que são entregues para a Cooperativa de Trabalho e Reciclagem Campo da Tuca, e separação das tampinhas plásticas, destinadas ao Centro de Integração da Criança Especial;
• Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba: coleta e separação, por cor, de tampinhas de garrafas pet nas galerias e cozinha geral, que são entregues ao Imama.

_{Texto: João Pedro Rodrigues/Ascom SSPS
Edição: Felipe Borges/Secom}