Os vencedores da segunda edição do Concurso de Manifestações Artísticas sobre Integridade do Projeto Escola Íntegra (PEI) receberão a premiação na segunda-feira (9/12), a partir das 13h30, no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A premiação faz parte da programação do seminário em celebração ao Dia Internacional Contra a Corrupção, promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública e pelo MPRS.

O evento terá a participação de autoridades de vários órgãos das administrações federal e estadual. Entre elas, a do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin. A Cage ocupa a Secretaria Executiva da Rede de Controle, que reúne 24 órgãos públicos estaduais e federais com atuação no estado.

Neste ano, 400 manifestações artísticas foram recebidas pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), que desde o ano passado, juntamente com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), promove o concurso abrangendo escolas públicas estaduais de Ensino Médio de Porto Alegre. A premiação atingiu R$ 40 mil neste ano, quatro vezes o valor do ano passado, distribuídos entre alunos, professores e as próprias escolas. Essa, aliás, é uma novidade desta edição: a inclusão de professores padrinhos ou madrinhas entre os contemplados, além dos alunos. 

Como na edição anterior, será lançado um e-book com a divulgação dos trabalhos premiados no concurso. O coordenador da iniciativa, auditor do Estado Álvaro Santos, destaca que mais de 50% das escolas estaduais de Ensino Médio de Porto Alegre foram visitadas para que alunos conhecessem a iniciativa. "Fundamental termos este contato com a comunidade escolar, pois são eles que impulsionam o projeto dentro das escolas", explica Santos. 

Entre os objetivos do projeto estão a disseminação da noção e das práticas de integridade entre os alunos, o aperfeiçoamento da transparência pública e o fomento do controle social. O resultado esperado é o aumento no índice de conhecimento sobre integridade e a prevenção à corrupção. Para 2025, a proposta é expandir o projeto para outras regiões do Estado, situação ainda em discussão, e a quantidade de trabalhos inscritos. 

Para participar do evento, inscreva-se no site do MPRS.

Programação

13h30: abertura.

14h às 15h: palestra sobre reconstrução resiliente de territórios atingidos por desastre e governança orientada à transparência, com Flavia Scabin, advogada, doutora em Administração Pública pela FGV, professora da FGV na Escola de Direito de São Paulo.

15h às 15h30: assinatura do novo Termo de Cooperação Técnica da Rede de Controle de Gestão Pública no Rio Grande do Sul.

15h30 às 16h30: apresentação dos trabalhos vencedores e entrega dos prêmios do concurso Manifestações Artísticas sobre Integridade do Projeto Escola Íntegra.

16h30: encerramento

Serviço

Evento: premiação da segunda edição do Concurso de Manifestações Artísticas sobre Integridade do Projeto Escola Íntegra (PEI).
Local: auditório Mondercil Paulo de Moraes, no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
Horário: 13h30Endereço: avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar, Torre Norte, Praia de Belas, Porto Alegre (RS).

_{Texto: Cage/Ascom Sefaz
Edição: Secom}