Verão Legal RS em Capão da Canoa
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A mensagem que eu trago é que nós temos um verão diferente por várias circunstâncias. O nosso verão é seco. Aqui você pode esperar de vez em quando a bênção de uma chuva. Ao contrário do que existe do litoral do Mampituba para cima, onde o verão é muito chuvoso, aqui as pessoas podem esperar um período de sol, às vezes lá pelas bandas de Uruguaiana sol demais, muito calor e por isso que daqui até as nossas fronteiras são procuradas aquelas regiões, aqueles locais que têm água salgada ou doce. O Brasil já sabe que o verão daqui é diferente, não apenas porque é um verão seco. Aqui nós temos sol, às vezes falta lá em cima. Mas pela maneira pela qual os gaúchos recebem primeiro os gaúchos que vêm de outras regiões do Estado para aqui celebrarem o início de um novo ano. Todo mundo acorre à praia, porque fica aquela competição entre as prefeituras de quem faz a passagem de ano novo mais cheia de fogos diferentes, barulhentos, bonitos. E, como a nossa é a praia reta maior do mundo - não estamos aqui dizendo nada que não saibam, a geografia sabe que, em extensão, é a maior praia reta de todo mundo - a gente pode ver essa saudável competição de saudar o ano de 2008 e, a partir daí, com todas as suas peculiaridades, recebendo os turistas. É por isso que o Secretário de Turismo Luis Augusto Lara fez aqui uma enorme descrição do que significa cada Secretaria e cada parceria que nós estamos fazendo para este verão, que graças a essa perfeita sintonia vamos fazer turismo, dar qualidade de vida para as pessoas no local, tem feito com que o turismo no Rio Grande do Sul tenha crescido e nós sejamos já o terceiro Estado em preferência em todo o Brasil daqueles que procuram o turismo para fazer negócios, lazer. Nós já somos o terceiro Estado e aqui o litoral faz parte dessa busca que os outros vêm aqui fazendo. Então, o secretário Lara não esqueceu de nada. Eu apenas vou dizer ao secretário Lara que, ouvindo, eu percebi que, a partir de Capão da Canoa, nós estamos deflagrando a operação Verão Legal RS e nós possuímos aqui uma casa de Governo com todos os serviços que podem ser alcançados por telefone. Então conversando com o secretário Ariosto Culau, secretário do Planejamento e da Gestão, defensor enorme de casas de Governo em todos os cantos do Rio Grande do Sul onde ela possa se instalar, nós vamos colocar aqui em Capão da Canoa e em Cassino uma ouvidoria. Aquele que procurar a casa de Governo vai, através do que quiser falar da sua crítica, da sua sugestão, do seu pedido, ser alcançado por este Governo, que quer ser um Governo, além de fazer tudo que fazemos com total transparência, um Governo perto da população, do povo. Para isso, a nossa casa de Governo aqui. Prefeito Jairo Marques, com o lançamento da Operação Verão Legal RS, vamos, sim, trabalhar juntos e aqui, a partir de Capão, buscar ter todos os serviços à disposição de todos que aqui vêm do Rio Grande do Sul, fora do Rio Grande do Sul, os turistas estrangeiros, fazer de modo a ir ganhando fidelidade para as nossas praias, porque realmente a 101 vai permitir um ir e vir muito maior, mas não temos medo não. O que nós temos aqui é diferente: há espaço para todos, a infra-estrutura, a maneira de receber já tem melhorado muito ao longo dos anos, graças, inclusive, à Operação do Governo do Estado, que tem deflagrado, ano após ano, em convênios com as prefeituras, para receber melhor, consertar o que ainda não está muito bem, e fazer ainda mais do que era feito até então. E a ouvidoria também vai estar na Casa de Governo. Quero saudar aqui a AL, através do deputado Alceu Moreira, quem vem representando as nossas deputadas, os nossos deputados, Giovani Cherini, e quero dizer que um dos decretos que aqui nós assinamos, que foi o decreto Surf Legal, veio através de uma sugestão muito enfática do deputado Sandro. Ele nos trouxe, e foi emocionante, um grupo de pais que haviam perdido seus filhos surfistas no litoral. O Governador Germano Rigotto já havia iniciado nos anos de 2005 e 2006 a demarcação das áreas que deveriam permitir que tanto pescadores e surfistas tivessem o seu livre espaço para praticarem aquilo que durante o verão não pode parar, que é a pesca, praticada pelos turistas também. Então, nós assinamos esse decreto e eu vou daqui para o Cassino dizer ao Sandro que nós acatamos e assinamos um decreto constituindo um grupo de trabalho, que é como uma ouvidoria, e que vai tratar de separar as áreas entre a pesca e o surf, de maneira a este ser um verão legal, sem as mortes que têm sido registradas, exatamente porque se encontram prancha e rede onde não poderiam se encontrar. Esse decreto, para mim, é muito importante, deputado Alceu. Transmita ao deputado Sandro e à AL a minha alegria em poder ter atendido à demanda do empoderamento desse grupo de trabalho, para que a gente evitasse mortes no verão. Deputado federal Pompeu de Matos, todo de azul, surfista legal. Hoje ele está à paisana, não está com seu hábito regular que tanto homenageia o Rio Grande do Sul no Congresso Nacional. Onde ele vai, também para a Câmara Federal eu quero dizer “bem-vindos ao Rio Grande” pode dizer a todos, porque esse é um verão especial. Ao representante da Câmara Municipal de Vereadores de Capão da Canoa, onde tantas vezes já estivemos. Esta minha Capão da Canoa, que saudade eu tenho dos tempos em que podia às 6h, 6h 30 ir até o mar e gozar paras as delícias. Mas isso é temporário, o cargo onde eu estou é temporário, prefeito. Eu quero saudar então o vereador Flávio Lara, que está aqui em nome de todos os presidentes de Câmaras de Vereadores. Como vocês sabem, os prefeitos do litoral norte têm tido crescimento na sua união, que tem somado forças e trazido aqui no litoral norte recursos e qualidades de que tanta gente precisava. Juiz da comarca de Capão da Canoa, Ademar Nozari, o representante da procuradora geral do Estado, Élton Zilke - nós vamos precisar muito dos serviços da procuradoria - ela vai estar na casa de Governo. Os senhores secretários de Estado, que vêm aqui acorrer a Capão da Canoa para dizer que estarão presentes no verão, continuando e melhorando os serviços públicos pelos quais respondem. Nós já nos encontramos com o prefeito municipal de Osório há uma hora, Romildo Bolzan Júnior, que está aqui. Em nome dele, eu saúdo todos os prefeitos que estão nos acompanhando nesta solenidade, porque hoje é o aniversário de 150 anos de Osório. E ali ele fez uma solenidade muito bonita e os 14 municípios que se desmembraram, primeiro de Santo Antonio da Patrulha e depois de Osório, têm ali no centro de Osório as suas bandeiras desfraldadas. São considerados municípios filhos, netos e bisnetos de Osório. A cada verão, nasce um novo Rio Grande. Durante os meses de sol e calor, muda a nossa rotina, a rotina das empresas do comércio, da indústria e do Governo. É uma época que deve ser de festas, lazer, de celebração. O Governo se dispõe a atender aqui cada vez melhor àqueles que procuram o verão. Como o secretário Lara já disse, não apenas no litoral, mas nós vamos cobrir o Estado todo do Rio Grande do Sul. Neste ano, o projeto conhecido por Lei Operação Verão ganhou um nome sonhado pelo secretário Lara - e aqui praticado -, que ele quer dizer muita coisa: “Verão Legal RS”. Vai haver muita campanha para explicar que este Verão Legal agrega novidades importantes, fruto da visão com que encaramos o período em que vivemos. Uma dessas novidades já está trabalhando por ali, que são as nossas mosquitas da dengue. Essa doença chegou no verão passado ao Rio Grande do Sul. As nossas ações não vão se reduzir à ampliação do número de salva-vidas. Eu tenho lido em alguns jornais que há redução no número de salva-vidas. Eu quero dizer que não. É o mesmo do ano passado, dividido entre militares e civis. Nós quisemos dar uma oportunidade de capacitação àqueles que querem e gostam desta profissão maravilhosa que é salvar vidas e fazê-lo durante o período de verão a civis. Então, eu acabei de de novo estender à comunidade alguém que queira ser salva-vida, queira receber o treinamento civil sem tratamentos militares. Eles serão no máximo de 600 e esses 600 terão o contrato temporário. Para as crianças que olham televisão, quando eu olho, eu adoro o Bob Esponja. E tem um filme do Bob Esponja que se passa na beira de uma lagoa. O Bob Esponja mora na água, no fundo do mar, tudo bem, mas tem uma lagoa. A peça principal, a figura mais maravilhosa, aquela quer traz arroubo a todos os que estão vivendo na beira da lagoa é o salva-vidas. O governo está oferecendo a oportunidade de aqueles que tiverem vocação para isso que façam o treinamento com a BM e venham nos auxiliar a salvar vidas. Nós queremos estar com esse número, 600, completo e pleno. E não se importem se depois houver ciúmes em relação àqueles que não quiseram ser salva-vidas, mas vão ser as estrelas da praia. Nós estamos chamando aqui a população de Capão, todo litoral norte, aqueles que tiverem vocação: venham se capacitar na Brigada Militar e auxiliar neste campo de salvar vidas. Nós temos das secretarias diversos serviços, centros de informação turística e eu quero dizer que esta é sempre uma novidade trazida pelo desejo do secretário Lara de fazer do turismo a exposição da qualidade de vida que os moradores daqui vão tendo cada vez melhor. Abrimos o Cinitur em Capão da Canoa, ampliando o número de recepcionistas nos demais centros, supervisionados com a campanha de orientação ao consumidor turístico e incentivo ao Cadastur. Fazendo essas vistorias importantíssimas que o Lara aqui colocou, o nosso governo busca identificar as coisas como elas são. Onde elas não estiverem bem, a gente busca melhorar, e onde elas estiverem bem, a gente busca premiar. O selo que aqui colocou o nosso secretário Lara, e vai ser colocado nos estabelecimentos comerciais que atendem à população e aos turistas, é o selo que representa o nosso prêmio àqueles que estão em dia com os serviços de trabalho, meio ambiente, recepção de turistas e aí por diante. Esta é uma novidade muito grande e que tem a ver com o nosso jeito de fazer as coisas. O nosso jeito, Lara e eu, absolutamente sintonizados de todo o governo, é exatamente este: arruma o que não vai bem, melhora aquilo que não vai bem, estimula aquilo a melhorar. É assim no campo da saúde. Nós demos o 14° salário aos agentes comunitários de saúde, não porque estejamos com os cofres do Governo do Estado abarrotados. É porque nós reservamos no começo do ano um prêmio caso a mortalidade infantil diminua - feito pelos agentes e mais o PIM (Primeira Infância Melhor). Como a mortalidade infantil este ano diminuiu em relação ao ano passado, porque nós empoderamos o programa Inverno Gaúcho, seis meses depois do que estamos fazendo aqui no verão, os prefeitos ganharam confiança e vieram conosco estabelecer convênios, para a redução da mortalidade infantil. Esse prêmio foi mais do que merecido. O 14° salário, se a taxa de mortalidade infantil se reduzisse em 10% ou mais durante este ano, conquistamos e este que é o prêmio. A mesma coisa estamos fazendo com os estabelecimentos comerciais e a mesma coisa buscamos fazer com o consumidor que paga imposto. O consumidor que pede nota tem o programa A Nota é Minha e as organizações sociais voltadas para aqueles que mais precisam juntam e ganham prêmio. Então, eu gostaria que a gente pudesse estar fazendo a mesma coisa, se tivesse sido aprovado o nosso projeto na Assembléia, a gente devolveria imposto a quem paga, através imediatamente de dedicar ao consumidor que pediu nota 20% do ICMS - eu não vou desistir desse projeto. E eu vou querer, na operação Verão Legal RS, trocar idéias e estimular através das nossas conversas para que isso possa ser entendido como uma coisa muito importante. Cinitur, inovação, meio ambiente - várias inovações e eu não vou cansar vocês não - 10% a mais de efetivo policial Militar e Civil. Já que tem um efetivo 10% maior, equipamentos serão destinados e aqui o som já nos disse: câmeras para a segurança já se instalando aqui no litoral do Rio Grande do Sul. Equipamentos como viaturas, equipamentos para permitir que eu esteja junto com a minha grande amiga, que perdendo o seu filho Thiago num acidente de madrugada de carro, ela formou a Fundação Thiago de Souza. E ela vai com os seus jovens na noite dizer para eles: “bebeu não dirija”. É este recado que nós vamos passar aqui durante a nossa operação, porque eu já tenho décadas de vida e devo confessar a vocês que já passei por todos os estágios de uma maneira muito intensa e a gente sabe que quando jovem a gente tende a exagerar. Exagerar no amor, exagerar na dor, quando a coisa está boa, exagera na bebida. Então, nós vamos propor que este verão seja feito sem exageros. Vamos ter bafômetros aqui para civilizar: não dirija. A praia dá menos trabalho em relação a isso, mas durante o verão a praia dá muito trabalho por agressões pessoais. Vamos evitar assim como no projeto do Surf Legal, que a gente tenha que depois chorar por exageros cometidos sem o devido cuidado. Eu não estou dizendo para não exagerar. A pessoa decide se exagera para si, mas não coloque a vida dos outros em risco. Esse é, na verdade, o recado que nós queremos passar neste Verão Legal. Nós vamos ter também na segunda casa de governo ali em Cassino. Estamos em Capão da Canoa falando para todo o Estado. Vamos ter Secretaria da Educação, Meio ambiente, Comunicação Social, Planejamento, Fazenda, Agricultura, Habitação Saneamento e Desenvolvimento Urbano, identificando o que é necessário. E esses locais que recebem um afluxo de turistas e vivem um Verão Legal precisam de nós. O Rio Grande do Sul, de vez em quando, passa marcante, em coisas boas, mas também em coisas não tão boas. O Governo Federal também teve o seu projeto rejeitado lá no Senado. Nós vamos ter, sem dúvida nenhuma, a resposta do Governo Federal em como é que ele está organizando o seu orçamento de 2008, porque ele não vai poder dar da maneira que ele gostaria de dar, da mesma maneira que nós organizamos o orçamento de 2008 sem o projeto aprovado na Assembléia, dizendo que a gente gostaria de dar mais, mas não vai poder, vai poder dar reduzido. Nesse sentido, nós vamos, durante todo o verão, fazer com que essas secretarias andem comigo onde o verão esteja, dizendo: “aqui vai ser mais um centro de referência de saúde regional”. Eu acho que Capão tem capacidade para isso, outros locais têm, mas precisam de uma ambulância SAMU. Então, nós vamos trazer muitas novidades, muitas inovações, que dizem para vocês que a gente pode fazer mais com menos. Nós vamos fazer mais com menos, de maneira que aquilo que seja importante para cada gaúcho, e para cada gaúcha, e para cada turista que nós vamos receber e receber cada vez melhor, possam aqui estar conosco. Nós desejamos, neste momento, dar por aberta a nossa operação Verão Legal RS, desejando a todos um verão que nos traga aquilo que todos nós merecemos depois de um ano de trabalho: convivência, alegria, fraternidade e desenvolvimento. Para isso, as nossas equipes de todas as secretarias estão presentes. Um bom dia a todos, eu falei bastante, porque os que estão no sol estão com boné, azul, vermelho ou amarelo. Os que estão na sombra eu quis passar este recado: “vocês têm que fazer um boné preto, se não o sol pega vocês”. Então, bom verão a todos e vamos em frente preparar um bom Natal e um maravilhoso Ano Novo, celebrado na virada do 31 para o dia 1°. Bom dia.