O vice-governador Miguel Rossetto abriu na manhã deste sábado (16), em Porto Alegre, o processo do Orçamento Participativo Estadual (OP-RS) do ano 2002, destacando que as conquistas apresentadas na prestação de contas do governo nestes três anos consolidam a mais eficiente e democrática forma de gestão pública já vista na história gaúcha. Ele participou da Plenária Regional de Diretrizes e Assembléia Regional de Desenvolvimento da região Metropolitano-Delta do Jacuí, no Auditório Araújo Vianna, na Capital, em Porto Alegre, que contou com a participação de 933 pessoas. O vice-governador também apresentou a Prestação de Contas das principais ações do Governo do Estado no período. Ressaltou ainda que, através do OP-RS, mais do que discutir a produção das riquezas, a população sabe como distribuir de forma mais justa os recursos públicos para beneficiar a comunidade de seus municípios e suas regiões. Rossetto reafirmou que através da gestão pública com participação popular, o RS vem registrando as menores taxas de desemprego do País e o maior crescimento econômico em relação ao Brasil. O RS teve um crescimento de 11% do PIB, de 99 a 2001, enquanto, no mesmo período, o Brasil cresceu 7,6%. O RS, lembrou Rossetto, teve a maior queda na taxa de desemprego do País nos últimos dois anos, conforme o Dieese. Na Região Metropolitana, a taxa foi de 14,8% em dezembro de 2001, contra 17,3% em dezembro de 98. O vice-governador lembrou que o RS possui o maior salário-minimo regional vigente no País, implantado por este governo, e que já conta com proposta para elevar o valor para R$ 260,00 ainda este ano. O Governo está empenhado em garantir os direitos do cidadãos, com a realização de volumosos investimentos nas áreas da educação, saúde e nos programas de inclusão social, disse. Citou os programas Família Cidadã - que já garante renda mínima de R$ 220,00 para 10 mil famílias em todo o Estado - e Primeiro Emprego - que já garantiu carteira assinada para 17.500 mil jovens, dos quais três mil na Região Metropolitano/Delta do Jacuí. Estes dados constam nos relatórios da prestação de contas, entregues em formato de revista diretamente aos participantes da Assembléias do OP-RS. O secretário da Administração, Marco Maia, apontou que o Estado está recuperando a sua estrutura para atender a prestação de serviços à população. Como exemplo, citou a readaptação e otimização do uso de espaços públicos, que gerou em 2001 uma economia de R$ 66 milhões, e, para este ano, espera-se uma economia de R$ 100 milhões. Os salários, continuou o secretário, foram todos pagos em dia durante estes três anos, assim como foram concedidos reajustes superiores à inflação para 92% do funcionalismo. O Estado também está colocando em dia as promoções atrasadas e reorganizando os quadros, contratando novos servidores. Já foram contrados 37 mil servidores e este número deve chegar a 50 mil até o final de 2002, informou. Finanças O coordenador do Gabinete de Orçamento e Finanças, Ubiratan de Souza, abriu as plenárias de diretrizes nas regiões Central - em Santa Maria, no Centro de Atividades Múltiplas, e no Vale do Rio Pardo - em Santa Cruz do Sul, às 13h30, no Auditório do Clube Avenida. Ele destacou que o ICMS teve um crescimento nominal em 2001 de 18,76 % (R$ 1,060 bilhão), em relação a 2000 e 58,61% (R$ 2,5 bilhões) em relação a 1998. Disse ainda que o défict orçamentário - que no final de 98 era de R$ 1.467 bilhões - já foi reduzido para R$ 555 milhões em 2001, sem privatizações. Acrescentou que os principais investimentos em educação em 2001 totalizaram 2,3 bilhões (35,4% da receita líquida de impostos). E na saúde foram 537 milhões (10,23% da receita tributária líquida). Já a coordenadora estadual do Gabinete de Relações Comunitárias (GRC), Iria Charão, fez a abertura de plenária de diretrizes na Fronteira Noroeste, em Santa Rosa, no Centro Cívico e Cultura. Ela destacou que as mais de 750 assembléias do OP-RS previstas para este ano já superam o número dos anos anteriores e mostram o crescente interesse dos cidadãos em participar deste processo. Plenárias Regionais Outras sete Plenárias Regionais de Diretrizes e Assembléias Regionais Temáticas de Desenvolvimento realizam-se neste sábado (16). São elas: Norte (em Erechim); Noroeste Colonial (em Santo Augusto); Fronteira Noroeste (em Santa Rosa); Vale do Taquari (em Lajeado); Central (Santa Maria), Campanha (Bagé) e Vale do Rio Pardo (Santa Cruz do Sul). Nas outras 15 regiões, as plenárias e assembléias regionais serão realizadas no próximo dia 23. Leia mais em Informe Direto.