Contratualizado entre Governo do Estado e Banco Mundial (Bird), o ajuste fiscal e os seus resultados foram analisados, nesta quinta-feira (13), em reunião de trabalho, no Palácio Piratini. O encontro entre a governadora Yeda Crusius e a missão de acompanhamento do Bird, chefiado pelo coordenador de Operações Setoriais para o Brasil, Pablo Fajnzylber, trata da segunda parcela, de US$ 450 milhões, do empréstimo de US$ 1,1 bilhão para a reestruturação da dívida. A primeira parcela, de US$ 650 milhões, foi liberada em setembro de 2008. A partir do empréstimo com o Bird saneamos finanças, pagamos dívidas, inovamos na gestão pública e aumentamos investimentos, afirmou Yeda.

Entre os avanços do Estado, destacam-se a redução de R$ 1,1 bilhão (valor nominal) da dívida de longo prazo, o fim dos saques do Caixa Único desde 2007 (permitiu ao Estado estabelecer reserva financeira), liquidação de passivos históricos (pagamento das Leis Britto e retomada da quitação dos precatórios), fortalecimento do Banrisul, 13º salário pago com recursos próprios, sem antecipação de receita (o que ocorria desde 2004), implementação de 12 Programas Estruturantes, realismo orçamentário e benefícios a setores produtivos (Novo Simples Gaúcho, Ajustar RS, flexibilização e mudança de indicadores de dívidas tributárias).

Yeda Crusius ressaltou a mudança do papel do Estado: antes era devedor e deficitário e agora está presente na vida dos cidadãos, com fortes investimentos em saúde, educação, segurança pública e infraestrutura e com as contas em dia. Para 2010, estão previstos R$ 2,8 bilhões em investimentos, regionalizados, dos quais R$ 1,624 bilhão de secretarias e órgãos e R$ 1,210 bilhão vindos de estatais. Esse cenário, planejado, trouxe novas perspectivas de desenvolvimento. Foi ampliada a capacidade de inovação tecnológica, intensificada a atração e a promoção de investimentos privados em ambientes sustentáveis, implementado o Plano Estadual de Irrigação, ampliada a competitividade e a sustentabilidade do agronegócio, entre outras ações.

R$ 48 bihões em investimentos
Em outra frente, o Estado agiu para acelerar o desenvolvimento com a Lei da Inovação, que prevê a concessão de incentivo limitado a 75% do ICMS incremental, renováveis ao prazo de três anos, mediante repactuação. Um resultado dessas decisões e políticas está na soma dos investimentos privados (previstos e em andamento) no Rio Grande do Sul: R$ 48 bilhões acumulados nos últimos cinco anos, com geração de 68 mil empregos. Recentemente, no Distrito Industrial de Guaíba, foram assegurados mais investimentos privados, assinados como grupos Gaya, International PET, Andrita Supply, Renobrax, Terex e Borrachas Vipal.

Estiveram presentes ao encontro os secretários José Alfredo Pezzi Parode (Planejamento), Ana Pellini (Geral de Governo), Daniel Andrade (Infraestrutura e Logística) e Elói Guimarães (Administração e Recursos Humanos).