Legislação
O governo do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto nº 57.369/2023, instituiu o ano de 2026 como o dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis no Estado.
Sob a coordenação da Secretaria da Cultura, as ações relativas ao quadricentenário incluem uma programação de comemorações e um conjunto de projetos e investimentos que visam fomentar a cultura, o turismo e potencial econômico da região, além de promover políticas públicas para os povos originários – cuja presença é fundamental nesse contexto – e oportunizar um resgate da riqueza histórica das Missões.
Foi estabelecido que as festividades, a serem celebradas até o fim de 2026, têm dois objetivos principais: a) divulgar e promover os fatos protagonizados pelas Missões Jesuíticas Guaranis e as suas contribuições ao Estado, com eventos que deverão acontecer em todas as cidades relacionadas à história jesuítica guarani; e b) preservar e difundir a memória das Missões, incentivando a cultura, o turismo e a economia local.
Decretos
Portarias
Portaria nº 77/2025 (Sedac)
Portaria nº 69/2025 (Sedac)
Portaria nº 68/2025 (Sedac)
Portaria nº 62/2025 (Sedac)
Portaria nº 61/2025 (Sedac)
Portaria nº 54/2025 (Sedac)
Portaria nº 008/2024 (GVG)