Nesta semana, no dia 15 de abril, a governadora Yeda Crusius apresenta oficialmente à sociedade gaúcha o Balanço Geral do Estado do Exercício de 2008. O ato reveste-se de grande simbolismo nesse particular momento em que a maior crise da economia mundial dos últimos 40 anos traz sérios reflexos ao Rio Grande do Sul, com impactos sobre as contas estaduais e municipais e sobre a atividade privada.

Há dois anos, o setor público do Estado do Rio Grande do Sul enfrentava os desafios de sua histórica crise fiscal. Nem os mais otimistas especialistas imaginavam que em apenas dois anos passaríamos de uma situação de descrença para com as finanças públicas - afetadas por décadas em que o Tesouro gastou mais do que arrecadou - para um Balanço que apresenta uma poupança (superávit primário) de R$ 2,1 bilhões. Esse resultado é obra coletiva das instituições públicas e do povo gaúcho, conquistado graças à determinação da governadora em reverter o déficit das contas públicas, e representa a maior poupança já feita pelo Rio Grande do Sul.

O exemplo do setor público gaúcho é lapidar e mostra que é possível a superação, desde que haja um conjunto amplo de medidas. Se a crise afeta duramente a todos, resta a convicção de que com determinação, espírito coletivo, sacrifício, organização e trabalho árduo ela pode ser também um importante aprendizado. Da mesma forma que a governadora contou com a compreensão dos demais Poderes, dos credores, dos empresários, dos servidores e da população, que aceitaram o sacrifício, o esforço solidário agora deve ser no sentido da manutenção do ajuste fiscal conquistado para que possamos enfrentar a crise com perspectiva de crescimento econômico.

Passada a fase mais difícil do ajuste, deve ser comemorado o fato de que estamos recuperando o papel ativo do Estado como indutor do desenvolvimento e da justiça social. O Orçamento realista para o exercício de 2009 permite que mantenhamos um bom nível de investimento que, no curto prazo, sustentará a renda e que, no médio prazo, tornará mais competitivo e socialmente melhor o Rio Grande. O volume previsto para investimentos pelo setor público gaúcho em 2009, de R$ 2,3 bilhões, deve gerar cerca de 85 mil novos empregos a partir do início da execução das obras e serviços.

É evidente que a situação econômica mudou desde a elaboração do Orçamento, mas contamos com a vantagem de termos sido cautelosos na previsão de arrecadação e de não termos iniciado esse exercício com atrasos no pagamento de fornecedores ou com dívidas para saldar o 13º salário dos servidores, por exemplo.

Soubemos aproveitar o excelente ano que passou para modernizar a arrecadação e garantir maior eficiência à despesa, saberemos conviver com um ambiente de queda de receita, aprofundando o controle do gasto de custeio da máquina pública. Esse será o segredo para mantermos os investimentos públicos em 2009.

Entretanto, é necessário que se alerte que não é prudente transferirmos responsabilidades ou nos iludirmos com a solução da crise exclusivamente no setor público estadual. Existem limites às concessões, sendo o maior deles a memória de nosso passado recente, que não deve ser esquecido. Os anos de dificuldades devem servir como prova viva das conseqüências do desequilíbrio financeiro e das soluções fáceis. Sabemos que foi por meio da austeridade fiscal que o Brasil e outros Estados que fizeram antes o seu ajuste fiscal conseguiram vencer a última crise. Apenas com a manutenção firme do equilíbrio das contas públicas, o Rio Grande do Sul sairá dessa crise mais fortalecido e mais preparado para ampliar ainda mais os investimentos para o futuro.