O governo do Estado, por meio da Receita Estadual (RE), encerrou 2025 com resultados expressivos nas ações de Educação Fiscal, consolidando a política de sensibilização para a cidadania fiscal em todo o Rio Grande do Sul. Ao longo do ano, mais de 8 mil gaúchos participaram de cursos e seminários promovidos pela Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM), somando iniciativas presenciais e a distância.

As ações abrangeram desde a formação continuada de servidores, gestores municipais e educadores até atividades voltadas à comunidade escolar. As iniciativas reforçam o papel da Educação Fiscal como instrumento de conscientização social, fortalecimento da gestão pública e estímulo à cooperação entre Estado e municípios. A participação também gerou pontuação para os municípios no Programa de Integração Tributária (PIT), ampliando os reflexos positivos na arrecadação e nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Formação e cursos de extensão

Na área de formação, foram ofertadas 20 turmas de seis cursos diferentes, com gestão integral da equipe da Receita Estadual, incluindo tutoria, administração das plataformas, acompanhamento pedagógico e certificação. Ao todo, 1,3 mil participantes concluíram os cursos com certificação.

Em parceria com instituições de ensino superior, a DRCM também promoveu cursos de extensão universitária, fortalecendo a integração entre a Receita Estadual e o meio acadêmico. Em 2025, destacaram-se a 14ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania, realizado com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e a 5ª edição do curso Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social, em parceria com a Univates.

Seminários regionais ampliam o diálogo com os municípios

Outro eixo relevante da atuação foram os seminários regionais de Educação Fiscal. Ao longo do ano, foram promovidos 41 eventos em diferentes municípios, com participação direta da RE. Os seminários reuniram mais de 4,5 mil participantes no formato presencial, chegando a 5,3 mil pessoas ao considerar também as atividades virtuais.

As programações abordaram temas como cidadania fiscal, Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e gestão das receitas públicas, contribuindo para o aprimoramento do diálogo com gestores locais e para a qualificação das políticas fiscais e tributárias no âmbito municipal. 

Projeto Sapiência e Enrolado encerra ciclo com impacto social ampliado

Entre as ações de maior impacto externo, destaca-se o projeto Sapiência e Enrolado, iniciativa lúdica de Educação Fiscal que percorreu o Rio Grande do Sul desde 2023 e foi concluída em maio de 2025. Ao longo de sua trajetória, o projeto passou por 70 municípios, com a participação direta de 19,5 mil estudantes em palestras musicadas.

Considerando a permanência dos livros nas bibliotecas escolares e a replicação das atividades em sala de aula, o impacto estimado da iniciativa alcança mais de 98 mil jovens, com a distribuição de mais de 22 mil livros a escolas públicas. O projeto utilizou arte e música como ferramentas pedagógicas para estimular a consciência coletiva sobre a função social dos tributos, especialmente em municípios com menor pontuação no PIT e em regiões afetadas por eventos climáticos extremos.

Distribuição de material pedagógico às escolas

Em 2025, a Receita Estadual também avançou na disseminação de conteúdos didáticos voltados à Educação Fiscal. Foram distribuídas mais de 52 mil unidades dos cadernos pedagógicos “Aprendendo a ser Cidadão”, que chegaram a 71 municípios gaúchos. O material serve como apoio para que professores trabalhem conceitos de cidadania fiscal em sala de aula, ampliando o alcance das ações junto a crianças e adolescentes da rede pública.

_{Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual
Edição: Secom}