Entre as comemorações de 47 anos da Procuradoria-Geral do Estado, serão entregues condecorações a procuradores do Estado e servidores da PGE com 15, 20 e 30 anos de exercício funcional. O Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, faz a entrega em solenidade especial, nesta segunda-feira (19), no dia do aniversário da instituição, às 14h30, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari.

Foi criada a Honraria Reconhecimento da Advocacia de Estado, que será concedida a procuradores do Estado considerado o tempo de exercício na função. As honrarias estão dispostas no grau Ouro, para procuradores que cumprirem 30 anos de serviço; no grau Prata para 20 anos de exercício, e no grau Bronze para 15 anos de exercício funcional. Os servidores da PGE vão receber a Honraria Reconhecimento PGE-RS, nos mesmos graus e períodos dos procuradores do Estado. Os tempos de exercício funcional são apurados de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano anterior à concessão das honrarias.

Ao todo, serão entregues: na categoria Honraria Reconhecimento da Advocacia do Estado, uma condecoração no grau Ouro, 15 condecorações no grau Prata e 13 condecorações no grau Bronze; na categoria Honraria Reconhecimento PGE-RS, uma condecoração no grau Ouro, cinco condecorações no grau Prata e duas condecorações no grau Bronze.

Outras atividades comemorativas
Também fazem parte das comemorações de aniversário da PGE-RS, ato no Palácio Piratini, na terça-feira (20), às 14h30, em que o governador Tarso Genro dá caráter-jurídico normativo ao parecer da PGE que fixa orientações no tocante à implementação de política afirmativa de cotas raciais na administração pública estadual.

E, a partir das 17h, também na terça-feira, a PGE, em parceria com a Escola Superior da Advocacia Pública, promove o Ciclo de Debates Direito e Política, com o painel Aborto: Crime ou Direito?, no Auditório do Centro Administrativo do Estado. A entrada é franca.

Texto: Fabiane Rieger
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305