No Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, celebrado na quinta-feira (25/5), o aplicativo Minha Empresa completa um mês do seu lançamento. Desenvolvido pela Receita Estadual e pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), a ferramenta digital auxilia a gestão dos negócios de mais de 200 mil pequenas e médias empresas gaúchas enquadradas no regime de tributação do Simples Nacional. Nesse período, já foram registrados quase três mil downloads do aplicativo, que está sendo utilizado por 700 empresas.

O Minha Empresa, que surgiu do diálogo com entidades representativas do setor por meio do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT), é o primeiro aplicativo desenvolvido no Brasil com a finalidade de servir de apoio ao setor econômico. O aplicativo também é uma iniciativa oriunda da agenda Receita 2030+, composta por 30 ações de modernização da administração tributária do Rio Grande do Sul.

“Em nossa visão de futuro, o melhor para o cidadão é não precisar dos serviços do Fisco, com tudo na palma da mão, de forma digital. O Minha Empresa vai ao encontro desse objetivo. No médio prazo, o foco é disponibilizar uma versão com a declaração pré-preenchida das operações”, destaca o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Pela ferramenta digital, os empreendedores podem acompanhar as operações de compras e vendas, identificar o volume de negócios por clientes e fornecedores, verificar as maiores aquisições e comercializações de produtos. O acesso ocorre por meio de senha na conta gov.br, vinculada ao CNPJ, o que garante a confiabilidade e a segurança dos dados.

Outro diferencial são as informações relacionadas a eventuais débitos dos contribuintes e alertas sobre as parcelas vencidas, cuja inadimplência poderia levar ao desenquadramento do Simples Nacional, acarretando grandes transtornos e prejuízos para o empreendedor.

“O aplicativo surgiu a partir da necessidade dos pequenos gestores de realmente conhecer o próprio negócio e da percepção, pela Receita Estadual, da possibilidade de municiar os contribuintes com dados já existentes nos bancos de dados da instituição”, explica a chefe da Divisão de Relacionamento e Serviços da Receita Estadual, Rachel Krug Einsfeld. “O objetivo é que os usuários tenham, sem custos, a gestão de seus negócios na palma da mão.”

As informações gerenciais disponibilizadas no aplicativo são retiradas dos dados extraídos dos Documentos Fiscais Eletrônicos. O Minha Empresa está disponível para download nas principais lojas de aplicativo e deverá, em breve, receber atualizações. Os usuários podem encaminhar sugestões de melhoria por meio do canal de contato disponível na própria ferramenta.

_{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Felipe Borges/Secom}