Primeiro, bom dia a todos, bem-vindos. Esta foi a apresentação de uma etapa que vai tornando cada vez mais clara a política pública de Segurança do RS. Quero cumprimentar, portanto, o secretário de Segurança, José Francisco Mallmann, os nossos secretários de Estado - este é um governo colegiado, cada ação de cada secretaria é compartilhada primeiro no seu conhecimento e, em seguida, na sua evolução. Em terceiro lugar, na celebração dos resultados e na proposta sempre de melhoria a partir de uma imposição inicial como esta. Eu quero agradecer a cada um dos secretários aqui presentes, os adjuntos, os diretores de vinculadas, para que a apresentação desta etapa da definição da política de Segurança Pública tenha nos senhores apoio e participação. Com muita alegria, esteve aqui o deputado Pedro Pereira, mas ele tinha um outro compromisso. Ele esperou o final da apresentação e se retirou, mas são muito bem-vindos o deputado Edson Brum, deputado Márcio Biolchi, líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Nelson Marchezan Jr. Nós chamamos a todos os parlamentares da AL, já que esta etapa o que eu vou expor tem a ver com o muito que a AL já nos apoiou na definição de todas as ações que permitem que se apresente um plano com quatro objetivos como este e que vai ser complementado no mês de março pelo lançamento do nosso primeiro programa estruturante. Em março, nós vamos apresentar um conjunto de programas estruturantes do Governo do Estado e vamos, no final de março, fazer uma campanha que vai demonstrar que, se Segurança Pública é a primeira preocupação da população, Segurança Pública é o primeiro estruturante que nós vamos apresentar à nossa população. O conceito de Segurança vai além de uma secretaria. O conceito de Segurança tem a ver muito com o que nós já fizemos e eu vou aqui citar. Portanto, sempre, nós vamos querer apresentar, a cada etapa, o que já pôde ser construído aos outros poderes. É claro que aqui nós vimos que, cada vez que nós fizermos uma força tarefa para liberarmos um passivo importante para a população. Um passivo, no caso, é um número de processos que precisam de investigação, de laudo, uma vez terminados vão à Justiça. A Justiça tem que se preparar para um incremento no número de processos que vai receber pela agilização de todas as nossas secretarias - no caso de hoje, Secretaria da Segurança Pública. Nós devemos e vamos fazer um trabalho conjunto, sem dúvida, com os outros poderes e com a sociedade. Então, agradeço a presença dos deputados que aqui puderam estar. Eu sei que estão se deslocando de outras atividades para ver esta apresentação, porque são parceiros nossos em buscar na sua atividade, independente e autônoma, para fazer com que a população seja suprida na sua primeira carência, que é o seu desejo de ter mais segurança. Cumprimento o comandante geral da BM, Coronel Nilson Nobre Bueno, fazendo um trabalho junto com o Coronel Mendes, que é o de Operações, no sentido de fazer ver à população, que é o nosso primeiro objetivo, apresentado pelo secretário Mallmann, de que existe uma estrutura de Segurança Pública. Ela está visível e trabalha para aumentar essa sensação que tem sido presentemente negativa em todo o Brasil, mas diferente para nós, que falta segurança pública - e todo mundo é sujeito a uma cultura de impunidade. Então, nesse nosso primeiro objetivo, trabalho que estamos fazendo, merece o meu agradecimento a cada agente. Da BM, Coronel Nilson tem recebido, por exemplo, no caso da participação que nós tivemos na definição do final do incêndio da reserva Taim – orgulho de todos os gaúchos – foi feito com órgãos federais, foi feito com a BM. Eu acabo de enviar ao secretário de Segurança Pública e ao Coronel Nilson, para que transmitam aos seus comandantes, a carta muito bonita que o nosso Major Brigadeiro Dias nos mandou, dizendo-se impressionado com o trabalho da BM nessa que foi a primeira vez em que foi experimentada para conter o fogo uma nova mistura, que não é feita só de água, que é feita de um elemento cerâmico e foi testado o método pelo qual se pôde dar fim ao incêndio do Taim com a efetividade que se deu – ajudado pela chuva do último dia. Mas, na verdade, é gestão integrada que foi colocada à disposição do Taim, que é coordenado pelo Ibama, mas é território estadual. Nós estamos aqui, permanentemente, dizendo que existe autoridade no Estado. E essa autoridade é para o bem e com disciplina do que acontece que exige, na verdade, que primeiro não se discuta quem deve fazer e quem não deve fazer. Que se faça e depois se veja de que maneira os resultados puderam ser feitos. Gestão integrada, nessa área, nos aproximou do Ibama, nos aproximou daquele Hércules que saía e, pela primeira vez, pôde resultar num padrão que o Major Brigadeiro Dias disse que vai relatar e mandar a todos os outros Estados. Quer dizer: foi um padrão diferenciado com essa química que se jogou sobre o banhado do Taim, que criou um padrão pela primeira vez de contenção de incêndio com essa nova técnica vinda do Ministério da Aeronáutica, método de gestão integrada, complementado aqui no Estado do RS. Chefe de polícia, Pedro Rodrigues, que tem aqui neste conjunto de ações um grande avanço em relação ao que solicitava para eficiência e cobertura pela Polícia Civil da sua função perto da nossa população. O Lauro está aqui com o nosso IGP também. Então também o pedido do nosso chefe do IGP tem a ver com o nosso objetivo, que é atender a carência da população, um sentimento que ela tem, de crescente comando do crime sobre as organizações do Estado que tratam da Segurança Pública. Presidentes, dirigentes e representantes de entidades de classe, a Susepe também está aqui. O Bruno não está aqui, mas eu me lembro que vocês existem a cada dia, quando, no final do dia, posso dormir tranqüila, porque o que aconteceu foi trabalho nos padrões reconhecidos no resto do Brasil da nossa Segurança Pública. Representantes de entidades de classe, associações, sindicatos, fundações ligadas à área de Segurança Pública do Estado, a imprensa que nos acompanha. Eu queria definir o que nós estamos fazendo hoje para poder dizer como nós chegamos a esta etapa e pretendemos ir desenvolvendo as demais, até que fique claro, em março, o estruturante chamado Política Pública de Segurança no Estado. Nada disso poderia ser feito se nós não tivéssemos, no primeiro ano de governo, em primeiro lugar, conquistado a confiança da sociedade de que aquilo que nós escrevemos no nosso livro, a Bíblia Azul, como o secretário Mallmann se refere, que havia um plano já escrito de atendimento das carências da população, em nome do desenvolvimento pleno do cidadão e do Estado. O primeiro ano foi dedicado para que nós pudéssemos, entre nós secretários, dentro do governo, com a sociedade, dizer que nós somos capazes, sim, como governo, de acabar com aquilo que tem impedido os governos estaduais sucessivos de manterem os seus efetivos da Secretaria de Segurança Pública, que é o déficit. O ajuste fiscal feito em 2007 somou dois elementos que permitem que o secretário apresente em fevereiro mais uma etapa da Política de Segurança Pública do Estado. Havia uma diferença abismal entre o que era o orçamento e o que era a prática do financeiro, que acaba sendo dada pela Secretaria da Fazenda. O orçamento era um sonho e a realidade estava distante. Durante o ano de 2007, nós começamos a aproximar os dois, de tal maneira que o orçamento que nós enviamos à AL - e foi aprovado - contivesse a capacidade da Secretaria de Segurança Pública de fazer essas ações ainda com a parceira do Governo Federal e comunidades dos municípios. Orçamento dá para fazer isso. Então o que estava escrito no orçamento e foi modificado e complementado pelo secretário Ariosto Culau e pelo secretariado durante o mês de janeiro permite que, em fevereiro, a gente diga: “Com o orçamento que a gente tem, a gente consegue fazer”. Nós temos aqui a nossa procuradoria, nós temos a Casa Militar, enfim. As autoridades e os servidores que aqui estão já sabem que aquilo que foi comprometido pelo Governo Estadual, para aquela secretaria, está no orçamento e vai ser honrado. A gente tem dividido o pouco, de tal maneira que nenhum serviço público faltou. Mas para nós é pouco. Nós queremos melhorar a cada serviço público e, em especial e em primeiro lugar, nós queremos melhorar a Segurança Pública, que no Brasil é reconhecida a do RS como sendo das melhores. Então, como o orçamento de 2008, aqueles projetos que estavam na fila estão podendo ser honrados, assim como apresentados pelo secretário de Segurança Pública nos quatro objetivos aqui delimitados. Como eu disse, lá em março nós vamos expor a política de Segurança Pública com a reorganização da secretaria, com meu projeto estruturante, guarda-chuvas de todos, que é fazer o governo perto do cidadão. Ele tem que sentir isso. Ele tem que sentir que está perto – pode não estar na esquina – mas pode estar perto do cidadão, através da melhoria da gestão da própria Segurança Pública. Gestão quer dizer atendimento pelo 190, uma campanha educacional. Eu considero que, para a Segurança Pública, que ouve isso todos os dias não choca. Mas para quem ouve a primeira gravação é muito chocante. Nós vamos educar, para que a gente não precise mostrar essa face, que é interna, de como se processa a Segurança Pública, o que os nossos brigadianos, policiais civis, investigadores e IGP encontram na vida como ela é. E a vida como ela é, no caso da Segurança Pública, além de prevenir o que não se vê, vai para resolver um fato, que é sempre um fato de dor. É sempre um fato de choque. Vamos, sim, assim como eu fiz no caso da Ouvidoria – quando lançamos em Capão da Canoa, com o 0800, - educar. Se tem celular e telefone fixo passando trote, eles têm que saber que está registrado. Tem que saber que, no mundo moderno da informação e da rede, a gente reconhece de onde veio. A gente podia fazer uma campanha que é uma criança dizer, sem nenhuma pressão, nenhuma repressão, mostrar aos pais, através de uma cartinha dirigida ao responsável daquela casa, que a criança precisa saber que aquilo causa um prejuízo. Nós estamos dispostos a fazer esse trabalho educativo, já que celular e o fixo da residência estão registrados no sistema bina, que todos nós temos, através do nosso próprio celular. Se isso foi possível porque aproximamos o orçamento da realidade de poder gastar, nós queremos dizer que é para isso que a gente se encaminha no ano de 2009, para que orçamento e gastos estejam juntos. E o orçamento realista foi uma etapa que motivou a população, inclusive a entender por que eu não contratei os escrivães antes. Não sei com que orçamento eu vou contar. Como eu posso contratar sem a responsabilidade assumida de que eu vou pagar? Então, agora nós podemos saber que no orçamento da Secretaria de Segurança Pública tudo o que aqui foi colocado está orçado e será pago. Nesse sentido, é tanta informação que nos chega por uma campanha de divulgação como esta, que a gente vai separar por partes e cada campanha por sua vez. A campanha que, pioneiramente, foi iniciada no RS e faz parte do PAC da Saúde mostra os malefícios que o álcool traz, respondendo por 60% dos inquéritos hoje se desenrolando na polícia. Por que bebem? Nós separamos o fato em si da causa do crescimento da violência. E a Secretaria de Segurança Pública é vital em nós identificarmos e planejarmos um conjunto de ações como já estamos iniciando. Ontem, com o ministro da Secretaria de Longo Prazo, nós trabalhamos para que um estruturante nosso, do qual a gente quer realmente firmar parceria com o Governo Federal, as causas de uma sociedade que se transforma, cada vez mais, numa sociedade de violência, devido à urbanização. E quando a gente capta o crime e combate no urbano, ele escapa para o campo, mas é temporário, ele volta para as cidades. Então, é na região metropolitana que nós devemos trabalhar com mais força a política de Segurança Pública, que está desenhada pelo nosso secretário e a sua equipe, de tal maneira que, quando o 190 tocar e seja um dos 13% que a gente deve acorrer não falte automóvel nem gasolina, para que o atendimento ao 190 seja feito num determinado prazo. É claro que, daqui até março, nós vamos fazer uma política específica de renovação de frota, de aumento de frota – para isso nós estamos com o Pronasci. Nós vamos dar um mapa para a sociedade de onde procurar pela Segurança. Ela vai estar presente, mas devemos, além disso que nós estamos fazendo hoje, que já é uma imensa celebração, mostrar que existe um planejamento para que a Secretaria de Segurança, o sentimento de segurança e a prática de menor violência estejam ali perto do cidadão. O secretário Mallmann, nos estudos que me mostrou e a gente têm discutido, quem sabe porque são 12 anos seguidos de uma mesma linha política de Segurança Pública em São Paulo, seja em São Paulo a maior redução de todos os índices de criminalidade. É claro que nós não vamos esperar ficar 12 anos no governo, mas nós temos que iniciar um modelo que, testado, deu certo. Nesse modelo testado, em determinadas áreas, toda a Secretaria de Segurança Pública deve estar. Então não é unificação de polícia, redução de funções, autonomia de funções, mas nas regiões em que é necessário ter toda a Secretaria de Segurança Pública, ali deve estar. Isso foi feito lá em São Paulo - existem áreas em que todos os serviços: segurança pública, dignidade de vida por habitação. Se morrem 24 jovens, 23 em mortes de violência, são meninos, guris. Vai crescer e, daqui a pouquinho, são duas ou três gurias. Por que os guris estão morrendo desta maneira? Então, ali nas regiões em que se localizar que a violência é maior, nós estamos perdendo os nossos guris, nós sabemos que nós devemos ter a troca do chamamento pelo crime, que é luminoso entre os guris de 10 a 14 anos, é que eles tenham alternativa em esporte, educação, em arte, que a família seja atendida. Então, há todo um projeto, que tem na Secretaria de Segurança Pública o seu braço principal de prevenção e o seu braço principal de combate. Só que, realmente, nós somos um governo pobre. Um Estado rico e um governo pobre. É para isso que a gente precisa compensar a falta de recursos por gestão, por planejamento e por avaliação. Estou muito feliz de poder apresentar esta etapa da definição clara da Política Pública de Segurança do Governo do Estado, cumprimentar a todos que eu sei que trabalham, inclusive como nós estamos trabalhando. Este é um governo que tem 14 meses, que no ano de 2007 quer dizer: “O que orçamento dá para fazer e o que o orçamento não tem que nós vamos buscar para fazer melhor?”. Então, eu cumprimento este que é um plano aberto e exposto, que vai modificar, quem sabe, o cotidiano de cada cidadão e de cada cidadã do RS. Nós temos que fazer as nossas campanhas, para mostrar que o governo está junto com o povo, está perto do povo e que é nessa direção que nós estamos encaminhando todas as nossas políticas públicas, a começar pela Segurança. Um telefone aproxima, um local onde todos os órgãos de Segurança estejam presentes faz com que não se espere o camburão de Porto Alegre para atender uma morte em Uruguaiana. Nesse sentido, eu creio que nós caminhamos para que 2008 - deputado Carlos prazer em tê-lo aqui, nós vamos assinar hoje com o deputado um decreto importante que cria emprego e regula o setor de pesca, já demandado há muito tempo, mas que teve que passar por todos os escalões até que a gente possa celebrar mais esse decreto que vai na vida do cidadão, o governo estando perto dele. Então, de novo agradecer à AL, porque a gente tem que ouvir a sociedade e atendê-la. Nada surge daqui a não ser experiência de vida e o plano aprovado pela população durante o ano eleitoral de 2006. Mas estar perto da população quer dizer atender aos serviços na forma de gestão eficiente, como nós estamos buscando fazer. Nós vamos ter um local e esse local terá escrito: “Governo perto do cidadão”. Ali os serviços públicos poderão estar, assim como a gente mostra quando vai ao nosso processo de interiorização – a gente leva até lá a emissão de carteiras de identidade, Coordenadoria da Mulher. É claro que nós devemos soltar folhetos dizendo: não faça isso em circunstância nenhuma. São 10 itens de não: não bata, não morra, não minta – já está nos dez mandamentos, que são os mandamentos do Mallmann. Não faça isso quando beber, porque o álcool potencializa os impulsos que te levam a isso. Essa é a campanha que a gente vai fazer. Então, não faça isso nunca. Vamos dizer às escolas, quem segue os mandamentos diz isso dos mandamentos, mas que o governo segue os mandamentos de estar perto da população, de maneira a prevenir que ele depois vá ter que pagar por alguma coisa que, com prevenção, ele pode ser levado a não fazer. Parabéns, meu secretário Mallmann. Estamos trabalhando diuturnamente nisso que é o reconhecimento da população sobre os nossos agentes de Segurança – por isso que a gente precisa ter mais. E por isso que vamos fazer os concursos, que nos darão um banco de pessoas que vão poder ser treinadas para agir na segurança da cidadania, assim como tivemos esse dos escrivães. Agora, entre o concurso e a contratação, nós temos muita coisa para fazer em gestão, para promover o crescimento da economia do RS, e a educação do RS, em nome do desenvolvimento pessoal e da organização coletiva. Eu deixo o secretário Mallmann para atender a todas as questões, inclusive que a imprensa vai querer aqui lhe colocar, no sentido de dizer que esta é uma parte. A próxima se seguirá, mas, por favor, vamos celebrar pelo menos isso. Não me cobrem pelo que não está aqui ainda. No futuro, nós vamos ter todo o nosso plano azul – Bíblia Azul – cumprido pelo secretário Mallmann e equipe da Secretaria de Segurança Pública, junto com os nossos secretários. Então, muito obrigada pela presença, e eu quero celebrar com vocês, porque isso é fruto do trabalho coletivo – não vem sem que o trabalho coletivo seja chamado para compor as prioridades da população, em consonância com o trabalho cotidiano dos agentes de Segurança. Obrigada, secretário Mallmann, obrigada a cada um de vocês.