O Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (Fornecer) realizará mais oito pregões presenciais esta semana. As licitações serão realizadas pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh), por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic). Os municípios contemplados serão Arroio dos Ratos e Novo Hamburgo.

Em Arroio dos Ratos, as compras atenderão à demanda alimentícia da Penitenciária Estadual, que abriga 614 detentos. Os pregões ocorrem nos dias 11, às 10h para não-perecíveis, às 14h para pães e às 15h, para o leite; e no dia 12, às 10h, para carne, ovos e embutidos. A Câmara de Vereadores (Largo do Mineiro, 295) sediará os eventos. A previsão de investimento na economia local é de quase R$ 800 mil para um contrato de seis meses.

Já Novo Hamburgo receberá os pregões para abastecer o Instituto Penal, que tem 253 presos. A Câmara de Vereadores (Rua Almirante Barroso, 261) sediará na quinta (11) os pregões para não-perecíveis às 10h, pães às 14h e leite às 15h; e na sexta (12), às 10h, para a compra de carne. Serão investidos R$ 280 mil na cidade.

Documentos
Para participar dos pregões, os empreendedores devem estar munidos de uma série de documentos, como certidão negativa de falência, certidão de regularidade com as Fazendas federal, estadual e municipal e certidão de regularidade perante o FGTS e o INSS. Dúvidas sobre os documentos que devem ser apresentados podem ser esclarecidas em uma unidade mais próxima de atendimento do Sebrae.

Texto: Assessoria de Imprensa
Edição: Redação Secom