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Artesãos cadastrados no PGA podem requerer aposentadoria até sexta-feira

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As artesãs com 60 anos completos e os artesãos com 65 anos, cadastrados no Programa Gaúcho do Artesanato (PGA) e no INSS, que comprovem 11 anos de trabalhos com artesanato, podem requerer sua aposentadoria, até sexta-feira (30). O alerta é da coordenação do PGA pois, a partir de 1º de janeiro de 2006, será preciso comprovar 12 anos e meio de contribuição ao INSS para pedir aposentadoria, sendo que esse tempo de serviço será acrescido de mais um ano a cada seis meses, até o teto de 15 anos. O artesão que não tiver registro no INSS deverá procurar a Casa do Artesão em Porto Alegre (Avenida Júlio de Castilhos, 144) em horário comercial e, no interior, as agências FGTAS/Sine para solicitar documento comprovando o tempo de trabalho com artesanato. Ele precisará apresentar a Carteira de Trabalho e a Carteira de Artesão atualizada. De posse desse documento, o artesão irá à Delegacia Regional de Trabalho, na Capital, e Subdelegacias Regionais de Trabalho para carimbar o exercício da atividade artesanal na Carteira de Trabalho. Depois disso, então, poderá entrar com o pedido de aposentadoria junto ao INSS. A comprovação dos 11 anos trabalhados pode ser da seguinte forma, por exemplo: cinco anos com Carteira de Trabalho assinada e os outros 6 de cadastro no PGA. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone 3226 3055, da Casa do Artesão.
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