Na quinta-feira (17/7), o governador Eduardo Leite entregou 20 casas definitivas no município de Santo Antônio do Palma, no Norte do Estado, junto com o titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Carlos Gomes. A construção do conjunto habitacional é feita por meio do programa estadual A Casa é Sua – Município-Resiliência, gerenciado pela Sehab.

O investimento do governo do Estado foi de R$ 1,6 milhão com contrapartida do município  de R$ 809 mil, somando um investimento total de R$2,4 milhões.

"Em entregas como esta, nós nos emocionamos junto com quem recebe. Assim como aqui, em Santo Antônio do Palma, dezenas de outros municípios também têm a oportunidade de entregar centenas de moradias para quem mais precisa. Essa é a razão do nosso trabalho: fazer a vida das pessoas melhor, deixá-las mais felizes. Queremos que a vida nas cidades seja melhor, e o governo do Estado passou a ter condições de viabilizar isso, o que me deixa muito satisfeito. A cada casa que entregamos, é uma a menos na fila do déficit habitacional e uma conquista para quem realmente precisa", ressaltou Leite.

Programa A Casa é Sua

O A Casa é Sua – Município-Resiliência, programa estadual permanente para viabilizar projetos de habitação de interesse social, tem o objetivo de garantir o acesso ao direito fundamental de moradia digna e segura, contribuindo para a redução do déficit habitacional no Rio Grande do Sul.

A seleção dos beneficiários é feita pelas prefeituras, podendo abranger atingidos pelas enchentes. Dá-se preferência a mulheres chefes de família, a pessoas com deficiência e a idosos. Os municípios participam por adesão, com contrapartida mínima de 30% do valor aportado pelo Estado.

Dignidade às famílias

"A construção de casas é uma política pública que estrutura as famílias e garante dignidade humana. Dentro da estratégia habitacional do Estado, as ações da Sehab vão entregar mais 20.500 unidades, somando todos os programas, que são robustos e democráticos. Aqui, a política pública ganha cor, alma e inspira. Estas paredes e janelas ganham vida quando passam a ser habitadas", afirmou o titular da Sehab, Carlos Gomes. 

O prefeito de Santo Antônio do Palma, Gilberto Szimainski, ressaltou a importância de programas como o A Casa é Sua - Município-Resiliência. "As famílias recebem hoje um espaço para ter uma vida digna, para seguir em frente. Esse programa tem uma grande importância, pois possibilita que as pessoas tenham seu canto. Uma ação como essa, em outro momento, não seria possível: viabilizar a cooperação das prefeituras, e não apenas na habitação, mas em tantas outras áreas que têm recebido investimentos. Os municípios precisam disso", destacou.

Como são as moradias do Programa

Lançado em 2022, o programa A Casa é Sua – Município Resiliência tem investimento total, até o momento, de R$ 157,2 milhões, beneficiando cerca de 2 mil famílias, em 56 municípios.

As unidades habitacionais devem ter, no mínimo, 40m² de área construída, dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área para tanque, de acordo com os hábitos e costumes da população beneficiária.

Os municípios são responsáveis pela contratação da empresa responsável pelas obras e podem adaptar os projetos, conforme as suas peculiaridades e as dos moradores.

As casas devem ser construídas em lotes isolados, de particulares ou do município, providos de infraestrutura básica: redes de água e de energia elétrica e solução de esgoto sanitário.

_{Texto: Ascom Sehab
Edição: Anderson Machado/Secom}