A qualidade da educação envolve diferentes aspectos: formação e valorização dos professores, recursos pedagógicos, um currículo adequado ao mundo contemporâneo e espaço físico condizente com as necessidades de aprendizagem. Ao assumir o governo do Estado, em janeiro de 2011, encontramos uma rede escolar com professores desmotivados, pouco investimento em formação e escolas em precárias condições.

A atual gestão investe pesado na formação pedagógica em serviço, na recuperação salarial do magistério, que chegará em 2014 com 76,68% de aumento, na recuperação da estrutura física das escolas e na modernização tecnológica. O governo do Estado, através da Secretaria da Educação, criou o Plano de Necessidade de Obras (PNO), que organizou as demandas das obras escolares e realizará reformas globais nas instituições de ensino. Numa 1ª etapa serão atendidas 1.028 escolas estaduais.

O PNO supera a cultura de intervenções pontuais, que são um permanente ralo de recursos públicos, sem um impacto efetivo na qualidade dos espaços educativos. Com este plano, serão implantadas salas de estudos para os professores, climatização das salas de aula e administrativas, água quente nas cozinhas, internet sem fio, piso nas áreas externas, acessibilidade, cercamento, iluminação, quadras esportivas cobertas e paisagismo, entre outras medidas de qualificação do ambiente escolar.

Esta iniciativa envolve um esforço inter-secretarias (Educação, Obras, Administração e Fazenda) para ser concretizado. No momento está em fase final a licitação para a contratação dos projetos das 1.028 escolas, desta 1ª fase do PNO. A previsão de início das obras é para o final do 1º semestre de 2013.

Paralelamente a execução do PNO, estão sendo construídas novas escolas para atender necessidades pontuais, principalmente na Educação Profissional, que vem crescendo graças ao ciclo de desenvolvimento vivido pelo Brasil e pelo Rio Grande. Além disso, estamos anunciando 6 novas escolas técnicas para o Estado: Caxias, Pelotas, Santa Maria, São Jose do Norte, Novo Hamburgo e Santana do Livramento.

As obras emergenciais, também, continuam sendo realizadas, agora de forma mais ágil, com o aumento dos recursos da autonomia financeira. As escolas podem contratar obras com valor de até R$ 150 mil, com a supervisão das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e das Coordenadorias Regionais de Obras (CROs).

Com esta iniciativa, e com as demais políticas da Seduc, estamos dando passos importantes para garantir uma educação pública universal e com qualidade social.

Jose Clovis de Azevedo
Secretário de Estado da Educação