O secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e representantes do Ministério da Fazenda, da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz) e de entidades econômicas e sociais do Estado estarão reunidos no 1º Seminário Fiscal-Tributário Sefaz-RS: Receita Digital e um olhar sobre a Reforma Tributária”, no dia 26 de abril, para debater o futuro da Administração Tributária e a Reforma Tributária Nacional. O evento é promovido pela Receita Estadual no Teatro do Sesi, localizado no Centro de Eventos da Fiergs.

Appy, reconhecido como o “pai da reforma tributária” no país, conduzirá a palestra magna. Durante palestra realizada na Comissão Especial da Reforma Tributária da Assembleia Legislativa, no dia 7 de abril, o secretário fez questão de salientar que o principal foco da reforma é sobre o crescimento econômico do país e que não haverá perda de arrecadação para Estados e municípios.

“Do ponto de vista federativo, a reforma tem um mecanismo de transição, o que faz com que os seus efeitos sejam extremamente atenuados para todos os entes da federação. O estudo elaborado pelo Sérgio Gobetti [coordenador do grupo técnico responsável pelo estudo dos benefícios fiscais conduzido no Rio Grande do Sul e economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, cedido à Sefaz] indica que, em 20 anos, mesmo considerando um impacto conservador, todos os estados teriam um ganho de arrecadação proporcionalmente em relação ao PIB”, disse.

Appy é economista formado pela Universidade de São Paulo (USP) e tem no currículo experiências no setor público e privado. Dentre elas, sua atuação como secretário-executivo e secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, de 2003 a 2009, e como presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Na ocasião, Fecomércio, Federasul, Farsul, Fiergs, CRC-RS, Sebrae-RS, Ocergs, Fetransul, OAB-RS, Sescon-RS, PGE-RS e Famurs, além de presenciarem a apresentação da proposta em discussão no país, poderão realizar sua contribuição a respeito da Reforma Tributária Nacional.

Constam na pauta apresentações e debates sobre a agenda Receita 2030, com apresentação da nova fase do programa, o lançamento do aplicativo Minha Empresa e painéis sobre a Reforma Tributária.

Organização e apoio

Organizado pela Receita Estadual, que integra a Sefaz, o evento é fruto de demanda do Conselho de Boas Práticas Tributárias, formado por representantes da administração tributária gaúcha e de entidades representativas dos setores econômicos, e conta com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Programação*

8h30 – Credenciamento

9h – Painel de abertura: Novo Receita 2030 e App Minha Empresa

10h30 – Palestra magna sobre a Reforma Tributária Nacional – Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda

12h – Almoço

13h30 – Painel: Reforma Tributária e Desenvolvimento Econômico

15h30 – Painel: Reforma Tributária, Entes Federativos e Tributação 4.0

17h30 – Encerramento

*Programação Prévia, sujeita a alterações.

_{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom}