O governo gaúcho recebeu comunicado nesta semana de que a operação de crédito de US$ 150 milhões do Prodetur Sul foi aprovada pelo Comitê de Empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Dessa forma, a minuta do contrato de empréstimo deve ser encaminhada na próxima semana pelo BID ao governo federal. Os quatro Estados que negociam o Prodetur Sul - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul - já finalizaram a fase de preparação do programa e estão negociando os contratos de subempréstimo com o Banco do Brasil. Somado o financiamento do BID e as contrapartidas da União e dos Estados, o Prodetur Sul deve somar investimentos de US$ 250 milhões nos quatro Estados. A expectativa da Secretaria Estadual da Coordenação e Planejamento é que o Prodetur seja assinado ainda neste semestre. Houve também importantes avanços no arranjo institucional do PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal. Ficou definida como será a execução do programa, que deve gerar investimentos totais de R$ 25 milhões no Rio Grande do Sul. Segundo a Secretaria Estadual da Coordenação e Planejamento, todos os governos estaduais e a União acordaram em dividir o PNAGE em duas etapas, de quatro anos cada. Na primeira, recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) serão repassados aos Estados sob forma de convênio pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Na segunda fase, serão os Estados que buscarão recursos do BID através da Caixa Econômica Federal, que passará a ser a mutuária do PNAGE. Também ficou definido que, durante a execução do programa, os Estados entrarão com contrapartidas no total de 34%. O PNAGE tem por objetivo modernizar a administração pública do Distrito Federal e dos Estados brasileiros integrando planejamento, orçamento e gestão. Os eixos do PNAGE estabelecidos pelo Ministério do Planejamento são Reestruturação Organizacional; Gestão de Recursos Humanos; Modernização do Sistema de Planejamento; Tecnologias da Gestão; Tecnologia da Informação e Comunicação; e Modelos de Gestão Descentralizada nos Setores de Saúde, Educação e Segurança Pública. Segundo o secretário da Coordenação e Planejamento, João Carlos Brum Torres, até abril o Estado precisa viabilizar a documentação necessária para que o convênio possa ser assinado a partir de maio. Nessa sexta-feira (4), o secretário Brum Torres esteve em Brasília, em reuniões voltadas à discussão dos projetos internacionais do Rio Grande do Sul.