Hoje, o Governo do Estado apresenta à sociedade gaúcha o Programa Estruturante Boa Escola para Todos, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Nos últimos anos, o Rio Grande do Sul, que já teve a melhor educação pública do País, perdeu posição no contexto nacional. Em 2005, o IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do MEC indica que nossa rede estadual ficou em 6º lugar na 1º a 4º série, 4º lugar na 5º a 8º série e 2º lugar no ensino médio. Para reverter essa tendência, o Boa Escola Para Todos vem para melhorar a qualidade da educação básica, com redução da repetência e evasão escolar e aumento dos níveis de aprendizagem, e expandir e qualificar a educação profissional. Identificado com o movimento nacional Compromisso Todos Pela Educação e a Agenda 2020, o Boa Escola Para Todos será desenvolvido até o final de 2010 por meio de cinco Projetos Estruturantes.

O SAERS - Sistema de Avaliação Educacional do Rio Grande do Sul tem duas ações já em andamento: a avaliação externa do rendimento escolar dos alunos no ensino fundamental e médio e o Projeto Piloto para Alfabetização de Crianças com 6 e 7 Anos, para construir a matriz de habilidades e competências cognitivas em alfabetização e matemática para o 1º e 2º anos do ensino fundamental de 9 anos. Os resultados dessas ações devem reorientar a formação continuada dos professores, permitir a divulgação das boas práticas de escolas com melhores resultados e a identificação de escolas com resultados insuficientes para receber apoio do governo, e desenvolver uma cultura de avaliação na educação gaúcha.

O Projeto Professor Nota 10 - Valorização do Magistério prevê ações, várias em execução, de formação continuada dos professores, vinculada ao trabalho em sala de aula e aumento dos níveis de aprendizagem, e implantação de uma nova legislação para o sistema educacional gaúcho, para aperfeiçoar o concurso público e os procedimentos de contratação temporária, de forma a agilizar o provimento de pessoal das escolas e a melhorar a qualidade dos professores admitidos; articular a progressão na carreira do magistério com a melhoria da qualidade do ensino, de acordo com leis e normas federais; e fortalecer a autonomia da escola de forma articulada com a prestação de contas dos resultados educacionais.

O Projeto Escola Legal visa à manutenção e ampliação de espaços escolares para assegurar às escolas estaduais as condições físicas necessárias ao desenvolvimento de suas atividades com boa qualidade, garantir acessibilidade aos portadores de necessidades especiais e adequar a estrutura física das escolas estaduais à lei de prevenção de incêndio. Várias obras escolares já foram realizadas ou estão em andamento desde 2007.

Por meio do Projeto Sala de Aula Digital será implantada em mais mil escolas estaduais a tecnologia da informação, a ser utilizada como recurso pedagógico na aprendizagem dos alunos, proporcionando a eles ferramentas indispensáveis à sua inserção no mundo do trabalho e promovendo a inclusão digital de alunos e professores.

Os Centros de Referência na Educação Profissional serão implementados nas Escolas Técnicas Estaduais do Hospital de Clínicas/Porto Alegre (saúde), São João Batista/Montenegro (química), Monteiro Lobato/Taquara (indústria mecânica), Pereira Coruja/Taquari (meio ambiente), João XXIII/Pelotas (serviços) e Celeste Gobatto/Palmeira das Missões (agropecuária). Este projeto objetiva expandir, diversificar e qualificar a oferta de cursos técnicos; promover cursos técnicos identificados com as estratégias de desenvolvimento regional e oferecer formação continuada para gestores, professores e trabalhadores.

Para o Governo do Estado, somente a mobilização de Todos pela Educação poderá assegurar Boa Escola para Todos. A sociedade pode acompanhar o desenvolvimento desse Programa nos sites www.estruturantes.rs.gov.br e www.educacao.rs.gov.br.

Mariza Abreu
Secretária Estadual da Educação