Carga suspeita é apreendida no Posto da Receita em Torres
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Desde a última segunda-feira, dia 5, um caminhão carregado de material de escritório e escolar está retido no Posto Fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda de Torres. A suspeita é de que a empresa que seria a dona da carga esteja fraudando não só o fisco estadual, como também a Receita Federal. O montante em ICMS que deixaria de ser arrecadado com a possível venda dos produtos foi calculado em R$ 170 mil. Os servidores do Departamento da Receita Pública Estadual barraram o veículo depois de desconfiar do valor descrito na nota fiscal apresentada pelo motorista e da guia de declaração de importação. Conforme relato dos servidores da Fazenda, na nota de arrecadação de ICMS, foi declarado que a carga valia R$ 60 mil. Entretanto, ao pesquisarem o registro da empresa junto à Fazenda, os fiscais verificaram que o capital social declarado pelos proprietários era de apenas R$ 1 mil. Além disso, a empresa havia sido aberta para funcionar como comércio varejista e não como importadora. As delegacias fazendárias de Uruguaiana e Canoas também atuaram na investigação. Junto à Receita Federal em Uruguaiana, foi verificado que a Declaração de Importação da carga não consta dos registros da Receita Federal, bem como a empresa não se encontra cadastrada como importadora no SISCOMEX - Sistema de Comércio Exterior da Receita Federal. Na cidade de Canoas, os servidores da Fazenda apreenderam o bloco de notas fiscais, onde as segundas vias, cativas do bloco, das notas fiscais apresentadas no Posto de Torres - que servem para o controle e registros fiscais da empresa -estavam em branco. Conforme a Supervisão do Posto Fiscal de Torres, até agora, nenhum responsável pela carga compareceu para liberar os produtos. Para resgatar a carga, a empresa terá que pagar o imposto estimado sobre o possível valor de venda dos produtos - estimado em R$ 1 milhão - e a multa de 120% sobre este total. Entrevistas podem ser solicitadas pela Assessoria de Imprensa da Secretaria da Fazenda, ou diretamente no Posto Fiscal de Torres (51) 605.26.11, com Bedim ou Marcelo