A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) vai lançar sua cartilha eleitoral na próxima sexta-feira (20). O guia apresenta as normas que orientam a conduta dos agentes públicos estaduais nas eleições de 2018. O lançamento ocorrerá durante o Seminário Diálogos em Matéria Eleitoral, às 14h, no auditório do Foro Central Prédio 2 (Rua Manoelito de Ornelas, n º 50, Porto Alegre).

O material traz a jurisprudência atualizada sobre o tema e uma reedição de versões de anos anteriores, desde 2006. Também esclarece dúvidas sobre o comportamento exigido no período pré e pós-eleitoral, advertindo sobre as sanções da legislação.

A programação do evento inclui palestra com o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Bastide Horbach, e os painéis Condutas Vedadas: Distribuição de Bens e Serviços, com o procurador regional eleitoral substituto no biênio 2017/2019, Fábio Nesi Venzon (MPF), e Publicidade Institucional e a Propaganda na Internet nas Eleições de 2018, com o advogado da União Rafael Rossi do Valle.

O seminário é promovido pela PGE-RS e tem apoio da Advocacia-Geral da União, Fundação Escola Superior do Ministério Público, Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul e Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Programação

13h30 - Credenciamento
14h - Abertura
14h15 - Painel com Ministro do TSE Carlos Bastide Horbach
15h40 - Apresentação da Cartilha Eleitoral 2018 pela Coordenadora das Assessorias Jurídicas da Administração Pública Direta e Indireta, Procuradora do Estado Ana Cristina Brenner
16h10 - Painel Condutas Vedadas: Distribuição de Bens e Serviços, Procurador Regional Eleitoral substituto, Fábio Nesi Venzon (MPF)
17h - Painel Publicidade Institucional e a Propaganda na Internet nas Eleições de 2018, Advogado da União Rafael Rossi do Valle
17h45 - Distribuição da Cartilha Eleitoral
18h - Encerramento

Texto: Fabiane Rieger/PGE-RS
Edição: Gonçalo Valduga/Secom