Com um ambiente reformado e modernizado, a Receita Estadual inaugurou oficialmente, nesta terça-feira (27), a nova Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), em Porto Alegre. Localizada no 1º pavimento do prédio da Secretaria da Fazenda (Rua Siqueira Campos, nº 1.044), a estrutura é a principal unidade de atendimento aos contribuintes do Estado e centralizará os serviços presenciais prestados na capital.

É neste espaço que podem ser encaminhadas situações relacionadas com o ICMS (desde alterações cadastrais não realizadas pela internet, pedido de reativação, isenções e correção das guias de arrecadação), IPVA (pedidos de isenção e exoneração) e ITCD (avaliação dos bens localizados em Porto Alegre objeto de herança ou doação, análise das DIT), bem como protocolo de requerimentos. O atendimento ao público acontece das 10h às 16h.

Além de promover uma reestruturação da 1ª Delegacia da Receita Estadual, que centralizou as operações das agências CAC, Unidade de Cobrança, IPVA e ITCD em um mesmo local físico, o novo espaço propiciou uma revisão e readequação de processos. Os benefícios das mudanças vão além da melhoria do ambiente e da qualidade do atendimento prestado, conforme salienta o chefe da CAC, Jean Francisco de Los Santos Scheffer. "As condições de trabalho evoluíram muito. Além disso, o local contempla as regras de acessibilidade para portadores de necessidades especiais", afirmou ele.

Para Mario Luis Wunderlich dos Santos, subsecretário da Receita Estadual, a iniciativa demonstra a priorização que a instituição dá ao atendimento do contribuinte. "A prestação de serviços de excelência à sociedade é um dos nossos objetivos estratégicos. Teremos condições de prestar um atendimento ainda melhor, em um ambiente profissional adequado", salientou.

A inauguração formal contou com as presenças do secretário da Fazenda, Giovani Feltes; do secretário-adjunto da Fazenda, Luiz Antônio Bins, e do delegado da Receita Estadual de Porto Alegre, Donato Luiz Hubner. O projeto foi financiado com recursos do Profisco/RS (Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do RS), fruto de contrato de financiamento firmado entre o Estado e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Texto: Pepo Kerschner/Sefaz
Edição: Gonçalo Valduga/Secom