O prazo para resgatar os valores do programa Devolve ICMS Linha Branca, que restituiu parte do valor gasto por famílias atingidas pelas enchentes na compra de eletrodomésticos, termina na quarta-feira (30/4). De acordo com o levantamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz), responsável pela iniciativa, mais de 30 mil pessoas ainda não retiraram os valores a que têm direito. Ao todo, R$ 8,3 milhões seguem disponíveis para resgate.

Os valores pendentes devem ser solicitados por meio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Após realizar o cadastro no site ou no aplicativo do programa, o participante deve acessar a opção Devolve ICMS Linha Branca, declarar que foi afetado pelas enchentes e confirmar os dados bancários.

O repasse pode ser feito via Pix, desde que a chave seja o número do CPF, ou por meio de conta no Banrisul. Assim que o pedido é registrado no sistema do NFG, o valor fica garantido. O pagamento pode levar até 30 dias, podendo chegar a 60 dias em casos específicos, dependendo de trâmites internos.

A outra parte dos beneficiados recebeu a devolução automaticamente por meio do Cartão Cidadão. O formato foi adotado para quem já participava de outros programas sociais do Estado, como o Devolve ICMS, o Volta por Cima, o Todo Jovem na Escola ou o Professor do Amanhã. Para os cidadãos que não tiveram a inclusão automática no programa, o prazo para solicitar a elegibilidade se encerrou em janeiro.

“Aproveitando as ferramentas já consolidadas do Devolve ICMS, criamos uma versão ainda mais focalizada do programa para apoiar a reconstrução dos lares atingidos pelas enchentes. Esse objetivo foi alcançado. Mas também houve um efeito indireto importante, que foi estimular a economia e o setor produtivo gaúcho, que precisava de apoio para manter suas atividades e preservar empregos”, avalia o coordenador do programa, Anderson Mantovani.

Impacto

Ao todo, o Devolve ICMS Linha Branca repassou R$ 33,3 milhões para 109 mil pessoas, em oito lotes de pagamento. A iniciativa integra o Plano Rio Grande, que é um programa de Estado criado para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

O programa devolveu parte ou a totalidade do ICMS pago na compra de fogões (a gás, a lenha ou elétricos), refrigeradores, máquinas de lavar roupas (inclusive lava e seca) de até 18 quilos, secadoras de até dez quilos, centrífugas de até 23 quilos e micro-ondas. O valor máximo restituído foi de R$ 1,5 mil por CPF.

Mais detalhes sobre o programa estão disponíveis no site do Devolve ICMS Linha Branca.

_{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom}