O Selo Empresa Parceira da Diversidade Sexual e de Gênero, iniciativa do governo do Estado, por meio das Secretarias de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) e Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH),  foi lançado nesta quinta-feira (4/9). A solenidade foi realizada no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. 

Instituído pelo decreto 57.089/2023, o selo busca reconhecer e valorizar empresas e órgãos públicos que promovem a diversidade sexual e de gênero no ambiente de trabalho. Critérios como empregabilidade, assistência médica, psicológica e social, combate à discriminação e incentivo à capacitação serão avaliados para a concessão.  

“Com essa iniciativa, reafirmamos o compromisso de abrir portas e criar oportunidades. Valorizar a comunidade LGBTI+ no mercado de trabalho significa reconhecer talentos, estimular a inovação e fortalecer o progresso do Rio Grande do Sul”, destacou o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella. 

“Todas as pessoas devem ter condições dignas de trabalho. E não basta que elas entrem no mercado formal. É preciso garantir condições para que elas permaneçam e possam progredir na carreira”, completou o subsecretário de Direitos Humanos da SJCDH, Miguel Medina.

Durante a cerimônia, os presentes também acompanharam uma palestra sobre a comunidade LGBTI+ e o mundo do trabalho, ministrada pela professora doutora Cátia Gemelli. A apresentação destacou dados de empregabilidade deste público. Pesquisas apontam que a taxa de desemprego da comunidade é superior à da população geral, 20% frente a 12%. O cenário é ainda mais preocupante em relação às pessoas trans: 90% delas estão em subemprego ou na prostituição. Além disso, a necessidade de instituir políticas e práticas de diversidade organizacional foi abordada. 

O diretor de Trabalho, Emprego e Renda da STDP, Luis Fernando Rosa, destacou outras iniciativas em desenvolvimento para fomentar a empregabilidade deste público. “Nós queremos criar um banco de cadastro com currículos de quem está em busca de um emprego para fazer essa interlocução com as empresas detentoras do selo para que as pessoas LGBTI+ consigam de fato uma vaga no mercado de trabalho”, afirmou.

”O Selo Empresa Parceira da Diversidade é um incentivo para a inserção da comunidade LGBT+ no mercado de trabalho, que proporcionará oportunidades maiores de crescimento dentro das empresa que estiver vinculada ao selo. Ganha a empresa e ganha o colaborador, frisou a diretora-adjunta do Departamento de Diversidade e Inclusão, Glória Crystal.

De acordo com a procuradora do Trabalho, Larissa Alfaro, o projeto é resultado da atuação conjunta de órgãos para construir políticas públicas de promoção à inclusão, para que haja uma efetiva vivência da cidadania. “O trabalho é o mínimo para propiciar dignidade e autonomia financeira. Na verdade, é uma garantia de direitos e oportunidades”, ressaltou.

Inscrições

Empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista e órgãos públicos do Rio Grande do Sul poderão requerer o selo, mediante inscrição e envio de documentos comprobatórios das práticas voltadas à promoção da diversidade sexual e de gênero, além de combate à LGBTI+ fobia no ambiente de trabalho. 

As inscrições estarão abertas no período de 11 de setembro a 12 de outubro, por meio do site da STDP. A Comissão de Avaliação e Monitoramento, composta por representantes da STDP, da SJCDH e do Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBTI+, será a responsável pela seleção dos contemplados. O selo terá a validade de um ano. 

• Inscrições

• Edital do Selo Empresa Parceira da Diversidade Sexual e de Gênero

_{Texto: Mariana Souza/Ascom STDP e Ascom SJCDH
Edição: Secm}