O Rio Grande do Sul encerrou 2023 com o menor número de crimes contra a vida da série histórica, iniciada em 2010. Com as quedas dos indicadores em dezembro, o acumulado manteve a curva descendente verificada ao longo dos meses e fechou 2023 com 1.981 crimes violentos letais intencionais (CVLI), queda de 6,3% em comparação a 2022. Esta é a primeira vez, desde 2010, que o Estado encerra o ano com menos de 2 mil vítimas de CVLI. Os indicadores criminais foram divulgados nesta quinta-feira (11/1), em uma entrevista coletiva de imprensa realizada no Palácio Piratini pelo governador Eduardo Leite e os titulares das secretarias da Segurança Pública, Sandro Caron, e de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana.

Os homicídios no Estado em dezembro, em relação ao mesmo mês do ano anterior, tiveram queda de 15,8%. Em Porto Alegre, a redução foi mais expressiva, 33,3%. No acumulado de 2023, o Estado teve uma queda de 7% nos homicídios, e a capital, de 23,7%.

Em dezembro, os latrocínios despencaram 80%, passando de cinco casos em 2022 para um em 2023. Com essa queda, o crime manteve a redução que vinha apresentando no acumulado, diminuindo 24,5% no ano – o menor número da série histórica. O único latrocínio de dezembro aconteceu no dia 2, e na mesma data a Polícia Civil (PC) prendeu um dos suspeitos. O inquérito foi remetido ao Judiciário com dois indiciados, ambos presos.

Leite atribuiu o recuo da criminalidade à integração entre as forças de segurança. “O sistema de governança que implementamos com o Programa RS Seguro tem garantido esses números a partir de uma análise técnica e estatística dos indicadores, com reuniões mensais entre governador e comandantes. A partir deste trabalho, se aprimorou muito a integração das forças de segurança no Estado. E esperamos um resultado ainda melhor nesse processo a partir da implantação das Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp)”, observou. 

O governador ressaltou, ainda, a importância da reposição e do aumento do efetivo policial realizados nos últimos anos. “Ao observarmos a série histórica, vemos cada governo entregando para o seu sucessor menos policiais do que recebeu. Por causa da crise fiscal, o Estado não conseguia nem repor o efetivo que se aposentava. Nos últimos anos, garantimos a reposição anualmente e, no final do governo passado, começamos o processo de incremento desse efetivo. Ainda vamos chamar servidores de alguns concursos que foram feitos e programar novo certame”, afirmou. 

Caron destacou o combate incisivo às organizações criminosas como uma das principais estratégias para a redução da criminalidade. "Estamos implementando medidas rigorosas contra o crime organizado. Com ações de inteligência, alcançamos apreensões recordes de armas, drogas, carros de luxo e imóveis, além do bloqueio de contas. A asfixia financeira é essencial para reduzir o poder das organizações criminosas, e as forças de segurança têm atuado com integração e inteligência para ampliar os resultados evidenciados nos indicadores", disse.

O combate ao crime dentro do sistema prisional também foi apontado como uma das causas da redução da criminalidade no Estado. O secretário Viana disse que os investimentos realizados pelo Estado têm tornado as unidades prisionais cada vez mais seguras. “O presídio central foi considerado o pior do Brasil, mas conseguimos demoli-lo e teremos um sistema muito mais seguro. O crime tem sido combatido dentro dos presídios, com aquisição de equipamentos como bloqueadores de sinais de telefone, bloqueadores de drones, câmeras corporais para melhor controle do que entra nas unidades e mais revistas e capacitações. Assim, cada vez mais, poderemos garantir que não se cometam crimes de dentro dos presídios”, avaliou Viana.

Proteção às mulheres

Seis meses após a implementação da primeira tornozeleira eletrônica no âmbito do Programa de Monitoramento do Agressor, o Estado encerrou 2023 com redução de 21,6% no índice de feminicídio em comparação a 2022. Em Porto Alegre, essa queda foi ainda mais significativa: 75%.

O programa é a mais recente estratégia da Segurança Pública para proteger mulheres e incentivar vítimas de violência doméstica e familiar a denunciarem seus agressores. Atualmente, há 119 monitorados.

Além dessa estratégia pioneira no Brasil, o Estado conta com outras iniciativas para proteger mulheres vítimas de violência. As 81 Salas das Margaridas, as 114 cidades cobertas pela Patrulha Maria da Penha e a Delegacia Online da Mulher – espaço virtual específico para denúncias de violência doméstica – são algumas delas. Qualquer cidadão pode encaminhar informações pelo disque-denúncia (181) e pelo denúncia digital.

• Salas das Margaridas são espaços nas delegacias da Polícia Civil privativos e reservados para registro de boletins de ocorrências, oitivas das vítimas, pedido de medidas protetivas e demais ações que fazem parte da Lei Maria da Penha.
  
  
• Patrulhas Maria da Penha são equipes especializadas da Brigada Militar que atuam no enfrentamento da violência contra a mulher. Além de prestarem orientações às vítimas, agem preventiva e repressivamente com patrulhamentos em locais determinados para garantir o cumprimento das medidas protetivas.

Roubo de veículos

O roubo de veículos tem registrado redução constante no Rio Grande do Sul, atingindo o menor número da série histórica em todas as comparações. Houve queda de 18,3% na comparação entre 2023 e 2022, com destaque para a capital (-24,3%).

Se for considerado o aumento da frota veicular no Estado (conforme o DetranRS, 7.461.889 veículos em 2022 e 7.637.708 em 2023), a redução nos indicadores se torna mais expressiva. Entre as diversas ações das forças de segurança para coibir esse crime, destaca-se a Operação Desmanche.

Combater a receptação e a comercialização de peças irregulares, além de fiscalizar estabelecimentos credenciados no DetranRS, são atribuições da força-tarefa permanente da Secretaria da Segurança Pública e suas instituições vinculadas. Com 131 edições desde 2016, quando foi criada, a operação tirou de circulação mais de 10 mil toneladas de peças e carcaças de veículos sem procedência. Em 2023, ultrapassou a marca de mil toneladas apreendidas em uma única edição.

Crimes no campo

Seguindo a tendência observada nos principais crimes no Estado, o abigeato caiu em níveis históricos. No último mês do ano, a queda foi de 42%. No acumulado, 17,7%.

A Operação Agro-Hórus é uma das iniciativas permanentes da Brigada Militar (BM) contra os crimes no campo, promovendo patrulhas rurais e de fronteira, com média diária de 64 policiais em atuação. Por dia, os agentes envolvidos abordam mais de 200 pessoas. Em 18 meses, ocorreu a apreensão de mais de 80 toneladas de proteína animal, 72 mil litros de agrotóxicos e quase 70 mil unidades de bebidas sem procedência. No período, houve 2.139 prisões, 338 foragidos capturados, 451 armas apreendidas e oito maquinários agrícolas recuperados.

Efetivo, equipamentos e promoções

Ao longo de 2023, a SSP agregou novos servidores ao quadro e adquiriu equipamentos e viaturas. O ano ainda se encerrou com mais uma importante iniciativa para as forças de segurança: a promoção de servidores do quadro.

O governo investiu mais de R$ 140 milhões em 418 viaturas para modernizar a segurança pública. O Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), por exemplo, recebeu sua primeira aeronave em julho. Com um investimento de R$ 21,7 milhões, o helicóptero marcou um momento histórico para a instituição, que passou a contar com um equipamento próprio e altamente qualificado para operações aéreas de busca e salvamento, combate a incêndio e voos noturnos.

O Estado ampliou os efetivos da segurança pública, com o ingresso de 1.030 servidores lotados na BM, na PC e no CBMRS. Além dos policiais que já atuam em atividades operacionais, ostensivas, de salvamento e de polícia judiciária, 834 homens e mulheres realizam cursos de formação e começarão a atuar em 2024.

Na BM, 680 novos servidores estão atuando e outros 400 se encontram em fase de finalização do curso de formação. Na PC, 270 assumiram suas funções e 334 estão em curso. O CBMRS recebeu 80 servidores e aguarda o ingresso de mais cem nas próximas semanas.

Em dezembro, o governo promoveu 2.540 servidores da BM, da PC, do CBMRS, do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O avanço nas carreiras é um reconhecimento à dedicação das forças de segurança que, ao longo de 2023, trabalharam diuturnamente em defesa da população.

• Tabelas completas na página de estatísticas do site da SSP
• Apresentação: 2023 - O ano mais seguro do Rio Grande do Sul

_{Texto: Lurdinha Matos/Ascom SSP
Edição: Marcelo Kervalt/Secom}