Atualmente, as ausências de pacientes nas primeiras consultas especializadas atingem até 40%. De acordo com o mapeamento da Secretaria da Saúde (SES), esse índice elevado se relaciona com a falta ou com a oferta reduzida de transporte, o qual deve ser oferecido pelos municípios onde vivem os usuários do sistema de saúde. Em geral, as consultas com especialistas são marcadas para outras localidades, às quais os pacientes acabam não comparecendo por indisponibilidade de recursos das prefeituras para os deslocamentos. Por causa disso, diagnósticos e tratamentos acabam sendo adiados, aumentando os riscos à saúde dos pacientes. 

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Com o objetivo de mudar esse cenário, o SUS Gaúcho, programa estratégico do governo do Estado para a saúde, repassará R$ 12,6 milhões até o final do ano a 488 municípios para que possam garantir o transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) até o local da consulta. Em 2026, o valor repassado será de R$ 50,4 milhões. A medida é inédita na área da saúde no Rio Grande do Sul.

Foram selecionados os municípios com menor população – geralmente abaixo de 200 mil habitantes – e menor renda, com Produto Interno Bruto (PIB) per capita inferior a R$ 20 mil. O valor a ser repassado tem como principal indicador o percentual de ausências de pacientes nas primeiras consultas especializadas ou nos retornos. Quanto maior o porte do município, menor o valor, já que essas cidades costumam atender boa parte da demanda em seu próprio território. Também são critérios o percentual da população que depende do SUS e a distância da origem em relação ao município mais populoso da região de saúde.

Evolução das filas

De acordo com a diretora de Regulação da SES, Suelen Arduin, a expectativa é de que haja uma redução nas ausências, com um aumento tanto nas primeiras consultas especializadas quanto nas consultas de retorno (quando o paciente já foi atendido anteriormente). “Além de inédita, a participação do Estado no financiamento do transporte de pacientes faz parte da evolução da fila única adotada no SUS nos últimos anos”, explica.

Com a implantação do Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon), em 2019, o Departamento de Regulação passou a monitorar todos os pacientes do Estado que aguardam por consultas especializadas. A marcação de consultas passou a priorizar os casos mais urgentes e o tempo de espera de cada paciente na fila por atendimento, criando desafios para os municípios.

“Anteriormente, a distribuição de consultas era feita por cotas e a logística permitia o transporte de vários pacientes em um único veículo. Agora, com maior transparência na fila e nos critérios utilizados, surgiu a necessidade de transportar os pacientes com mais frequência. Com isso, os municípios se viram diante da necessidade de aumentar o número de veículos e, consequentemente, dos custos de transporte”, detalha Suelen.

Santa Margarida do Sul terá o maior recurso

Em Santa Margarida do Sul, 99,7% da população (2.658 habitantes) depende do SUS. A unidade básica de saúde local funciona 24 horas por dia, mas, para terem atendimento especializado, os moradores precisam se deslocar em média 330 quilômetros. Diante dessa realidade, o município foi escolhido para receber o maior valor do SUS Gaúcho para o transporte de pacientes: R$ 13,6 mil mensais.

“Pacientes de oftalmologia vão para Rosário do Sul. Temos atendimento de oncologia em Uruguaiana e Santa Maria; de endocrinologia, em Alegrete e Livramento; de ginecologia, também em Livramento; e de cardiologia em Ijuí”, explica a secretária municipal de Saúde, Elisangela Silveira. Já os atendimentos de emergência costumam ocorrer em São Gabriel, a 301 quilômetros de distância.

São realizadas cinco viagens diárias para transportar pacientes para as consultas, inclusive, quando é o caso, nos finais de semana. Todas realizadas em veículos da prefeitura. “Já aconteceu de termos viagens para nove cidades diferentes no mesmo dia. Às vezes, temos que pedir carros e motoristas de outras secretarias para conseguir transportar todos os pacientes, mas nunca perdemos uma consulta”, relata a secretária.

Com o SUS Gaúcho, Santa Margarida terá mais recursos para aplicar em outras áreas da saúde no município. “Uma viagem para Uruguaiana, com hora extra, diária, motorista e combustíveis, custa R$ 890. Gastamos mais de R$ 1,2 milhão por ano com transporte. Como não deixamos de levar ninguém, o recurso é uma bênção. Nem acredito ainda na notícia”, finaliza Elisangela.

Depois de Santa Margarida do Sul, os maiores valores repassados pelo SUS Gaúcho serão destinados a:

• São Gabriel (R$ 12,8 mil)
• Chuí (R$ 12,6 mil)
• Rosário do Sul (R$ 11,9 mil)
• Santa Vitória do Palmar (R$ 11 mil)

• Apresentação – Programa SUS Gaúcho

_{Texto: Ascom SES
Edição: Secom}