A Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, instalou nesta terça-feira (18), o Comitê de Avaliação dos Programas e Ações Governamentais, com o objetivo de contribuir para alcançar as Metas do Milênio no Rio Grande do Sul. Representantes das 18 instituições que integram o Comitê, entre secretarias e vinculadas, participaram da cerimônia.

As Metas do Milênio são resultantes dos indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), que constituem uma agenda social mundial de direitos humanos básicos, estabelecida no ano de 2000 pela ONU, com prazo para serem contemplados por meio de metas e indicadores até 2015. O movimento foi ratificado pelo Brasil, juntamente com 190 países, e conta com o apoio do Governo Federal através da Secretaria Geral da Presidência da República.

No próximo encontro, agendado para o dia 9 de outubro, as instituições apresentarão os mapas dos programas, ações e projetos relacionados aos ODMs, com base no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. A Fundação de Economia e Estatística (FEE) apresentará resultados de uma pesquisa que está sendo desenvolvida, sobre o cumprimento das metas nos municípios gaúchos. O grupo também produzirá um cruzamento entre as Metas do Milênio e os projetos estratégicos do Governo do Estado, para avaliar quais as ações que contemplam os indicadores. O Comitê foi instituído pelo decreto n° 49.454, assinado pelo governador Tarso Genro em 9 de agosto deste ano.

Integram o Comitê de Avaliação dos Programas e Ações Governamentais que contribuem para atingir as Metas do Milênio:

- Casa Civil
- Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã
- Secretaria Geral de Governo
- Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas
- Secretaria de Educação
- Secretaria da Saúde
- Secretaria da Segurança Pública
- Secretaria de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa
- Secretaria de Habitação e Saneamento
- Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos
- Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social
- Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Humano
- Secretaria do Meio Ambiente
- Secretaria de Políticas para as Mulheres
- Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo
- Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento / RS
- Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul
- Fundação de Economia e Estatística (FEE)

Texto: Carine Prevedello
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305