Governo do Estado amplia diálogo com municípios e apresenta ações de proteção às mulheres
Encontros em Osório e Alto Alegre reuniram gestores e lideranças municipais
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O governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher (SDM), segue promovendo agendas em diferentes regiões do Rio Grande do Sul para fortalecer o diálogo com prefeitos, vice-prefeitos e gestores municipais, além de apresentar iniciativas voltadas à promoção dos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero. As agendas também têm permitido conhecer as realidades locais, identificar demandas regionais e aprimorar a articulação entre Estado e municípios na construção de políticas públicas mais efetivas.
Na sexta-feira (12/6), os representantes da SDM participaram de encontros promovidos por associações regionais de municípios em Osório e Alto Alegre. As atividades reuniram lideranças municipais de diversas cidades e tiveram como foco a apresentação do Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres e do Cofinanciamento Estadual Intersetorial.
Pela manhã, em Osório, a titular da SDM, Ana Costa, participou da Assembleia Geral da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte). Durante a agenda, apresentou aos gestores municipais as ações desenvolvidas pela pasta e destacou a importância da adesão dos municípios ao Programa Estadual, iniciativa que busca fortalecer a rede de proteção, prevenção e promoção dos direitos das mulheres em todo o território gaúcho.
À tarde, em Alto Alegre, a SDM foi representada pela secretária-adjunta, Viviane Viegas, em reunião promovida pela Associação dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí (Amasbi). O encontro reuniu mais de 80 participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e demais gestores públicos, com representantes de 18 municípios da região.
Cofinanciamento amplia apoio aos municípios
Nas duas agendas, também foi apresentado o Cofinanciamento Estadual Intersetorial, iniciativa que prevê o repasse de mais de R$ 17 milhões aos municípios, destinado ao fortalecimento da rede de proteção e atendimento às mulheres. A equipe da SDM detalhou os critérios de adesão, os prazos e os aspectos técnicos relacionados ao repasse fundo a fundo, além de esclarecer dúvidas dos gestores municipais.
Segundo a secretária, a aproximação com os municípios é fundamental para que as políticas públicas alcancem, de forma efetiva, as mulheres em todas as regiões do Rio Grande do Sul. "O enfrentamento à violência contra as mulheres exige uma atuação articulada entre Estado e municípios. Estar presente nos territórios, ouvir os gestores locais e compreender as particularidades de cada região permite construir políticas públicas mais eficientes e fortalecer a rede de proteção onde ela é mais necessária. Por isso, estamos incentivando a adesão ao Programa Estadual e apresentando instrumentos concretos de apoio aos municípios", destacou.
Viviane ressaltou a importância do diálogo direto com os gestores municipais para orientar a implementação das iniciativas estaduais e fortalecer as ações voltadas às mulheres. "Temos encontrado prefeitos, prefeitas e equipes técnicas comprometidos com essa pauta. Os encontros têm sido importantes para esclarecer dúvidas, apresentar as oportunidades de adesão aos programas estaduais e mostrar como o cofinanciamento pode contribuir para ampliar e qualificar o atendimento às mulheres nos municípios", afirmou.
As agendas integram uma série de encontros regionais promovidos pela SDM com o objetivo de fortalecer a rede de proteção às mulheres e apoiar os municípios na implementação de políticas públicas voltadas à prevenção da violência e à garantia de direitos.
Texto: Ascom SDM
Edição: Secom