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Como o Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres pode ajudar a combater o feminicídio?

Explica aí! é uma série de publicações que esclarece, de maneira objetiva e direta, as principais iniciativas do governo

Publicação:

O card mostra um logotipo com o texto "explica aí!" em letras coloridas (preto, verde, amarelo e vermelho). O fundo tem um padrão repetido de balões de fala. No canto inferior direito, aparece o logotipo do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
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O governo publica uma série de conteúdos sobre as principais entregas do Estado para a população. Com um material direto, simples e informativo, o Explica aí! apresenta respostas didáticas para que as pessoas possam entender facilmente cada ação.

Edição #33: rede de proteção às mulheres

  • Como o Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres pode ajudar a combater o feminicídio?

A proposta é agir antes que a violência chegue ao extremo, ampliando a prevenção, o acolhimento e os mecanismos de proteção às vítimas.

  • O que é o programa?

É uma iniciativa criada pelo Governo do Rio Grande do Sul para fortalecer a rede de proteção às mulheres, prevenir a violência e promover a autonomia e igualdade de direitos. 

  • Quando o programa foi lançado?

O Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres foi lançado pelo governador Eduardo Leite na terça-feira (10/3).

O programa prevê investimento de R$ 71 milhões em novas ações de proteção, acolhimento e prevenção da violência contra mulheres no Estado.

Governador Eduardo Leite e secretárias no lançamento do programa.
Iniciativa promove igualdade de direitos, prevenir riscos, proteger mulheres em situação de violência e incentivar a autonomia - Foto: Maurício Tonetto/Secom

  • Quais são os principais objetivos?

Promover igualdade de direitos, prevenir riscos, proteger mulheres em situação de violência e incentivar a autonomia econômica e social.

As ações estão divididas em quatro eixos: governança, acolhimento, capacitação e desenvolvimento, e enfrentamento à violência.

Governador Eduardo Leite e a secretária da Mulher, Fábia Richter. Eles se cumprimentam de mãos juntas e olham sorridentes para a câmera.
Leite criou Secretaria da Mulher e nomeu a enfermeira Fábia Richter para consolidar políticas públicas de proteção às mulheres - Foto: Maurício Tonetto/Secom

  • Como os municípios participam?

O programa prevê parceria com as prefeituras, inclusive com repasse de recursos para ampliar serviços de atendimento às mulheres.

  • Que ferramentas e serviços o programa oferecerá para apoiar mulheres em situação de violência?

A iniciativa também terá um sistema unificado, que informará tanto as necessidades de proteção e abrigo quanto às ofertas de oportunidades de emprego e de curso de capacitação para as mulheres em situação de violência.

Do total de investimentos, quase R$ 11 milhoēs devem ser repassados diretamente às cidades que aderirem às ações do programa. 

  • De que forma o programa também beneficiará as cidades financeiramente?

Há também valores destinados indiretamente, por meio das vagas para abrigamento ofertadas pelo governo estadual — despesa que os municípios deixarão de ter.

  • Quais ações estão previstas?

Entre as medidas estão ampliação da rede de atendimento, capacitação de profissionais, integração de serviços e uso de tecnologias de proteção às vítimas. 

  • Onde acessar todas as informações sobre o programa?

As informações podem ser acessadas no documento disponível online dedicado à iniciativa, onde estão disponíveis orientações, critérios de participação e demais detalhes sobre a execução das ações.

Explica Aí!

Fonte: Ascom Sict
Edição: Secom

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