O processo de contração de uma empresa para a confecção, montagem e entrega de 80 mil enxovais infantis para a maternidade do Programa Mãe Gaúcha, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), é um dos 36 processos licitatórios previstos pela Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), para o período de 18 a 22 de agosto.  

O certame está agendado para terça-feira (19/8), às 9h30. O valor estimado da contratação é de R$ 62 milhões e a empresa vencedora será a que oferecer o menor preço no lote. O programa possui centralidade no atendimento a mães a partir da 28ª semana de gestação e que estejam em situação de vulnerabilidade social, em pobreza ou extrema pobreza que estejam no CadÚnico, recebendo Bolsa Família ou aguardando o deferimento da inscrição e que estejam realizando o pré-natal.   

Outra licitação prevista pela Sedes é a contratação de uma Instituição de Ensino Superior (IES), pública ou privada, para a execução dos seguintes cursos do Programa Nacional de Educação Permanente para o SUAS (CapacitaSUAS): curso de introdução ao exercício do controle social do SUAS; curso de atualização em vigilância socioassistencial e atualização dos planos de Assistência Social. A capacitação será realizada de forma presencial para 1250 alunos em Porto Alegre. O pregão eletrônico também está previsto para as 9h30 do dia 19 de agosto. Com valor estimado de contratação de R$ 1,5 milhão, a IES vencedora será a que conseguir oferecer o menor preço global. 

A Agenda Celic prevê, ainda, licitações para serviços de atenção domiciliar; compra de materiais de higiene e limpeza; materiais de informática, entre outros.  Os certames são realizados com o objetivo de atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do governo estadual. Podem participar dos processos as empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS. 

Agenda Celic 

A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado, aos profissionais de imprensa e à sociedade. 

• Licitações para o período de 18 a 22 de agosto

_{Texto: Ascom/SPGG
Edição: Secom}