O governador Tarso Genro reuniu-se com a comunidade de Viamão, na tarde desta quarta-feira (21), para debater o novo modelo de pedágios, encerrando um ciclo de oito Diálogos Cdes-RS sobre o tema. Os debates foram realizados em todos os polos de pedágios, reunindo mais de três mil pessoas. Foi entregue ao governador um abaixo-assinado com cerca de 30 mil assinaturas pedindo o fim do modelo privado de pedágios, que vigora há 15 anos no RS. O governador anunciou a extensão de 11 km de pavimentação na ERS-118, ligando Viamão ao Lami, na zona sul de Porto Alegre, e assegurou a liberação dos recursos para a Escola Rui Barbosa assim que a prefeitura do município liberar o terreno.

O presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Luiz Carlos Bertotto, apresentou duas sugestões para os mais de 250 participantes presentes na reunião realizada no distrito de Águas Claras: manter a praça na localização em que está atualmente, diminuindo as tarifas e mantendo a isenção para os veículos emplacados no município, ou transferir as cancelas para o município vizinho de Capivari do Sul, sem isenção e com tarifas menores.

A decisão será tomada pela própria comunidade a partir da instalação dos Conselhos das Regiões das Rodovias Pedagiadas (Corepes) que deve ser formalizada em 30 dias. Vocês vão assumir a responsabilidade conosco sobre a decisão que vamos tomar. O pacto que fizermos será cumprido. O ideal do regime democrático é que as decisões sejam tomadas de forma partilhada entre governo e sociedade. Se isso fosse uma prática, os pedágios jamais teriam sido instalados, disse Tarso ao descer do palco e falar em meio à plateia. O governador destacou que, na gestão pública dos pedágios, os usuários, por meio dos Corepes, vão decidir quais investimentos serão feitos em cada estrada e o valor da tarifa para permitir a realização do que for definido. Nada mais justo que a comunidade tome a decisão e oriente o governo para que a decisão seja tomada democraticamente com toda a comunidade. Se precisar, vou voltar aqui para conversar novamente com a comunidade, finalizou.

Atualmente, a praça de Viamão arrecada R$ 18 milhões ao ano. Caso migre para Capivari, haverá uma queda de R$ 5 milhões na receita, informou Bertotto. Na abertura da atividade, o presidente da Câmara, Luiz Armando Azambuja, e o prefeito Vilmar Bonatto se posicionaram a favor da manutenção da praça no local onde está, mantendo as isenções - o que assegura que o município se beneficie com o Imposto Sobre Serviços. O prefeito reforçou o pedido para a duplicação da ERS-010 como fator de desenvolvimento e ampliação do turismo na região.

O presidente da EGR informou ainda que, assim que a empresa pública assumir as praças do Polo Metropolitano, haverá redução de 26% dos automóveis e de 30% a 68% para os caminhões. Será feito em parceria com as comunidades e as prefeituras, porque as rodovias passam por dentro das comunidades e dos municípios. Vamos fazer juntos, concluiu Bertotto.

O Secretário de Infraestrutura e Logística, Caleb de Oliveira, disse que não ouviu em nenhum dos oito Diálogos qualquer manifestação a favor do modelo de pedágios que vigorou no RS nestes 15 anos. Informou que um estudo técnico contratado pelo governo mostra detalhadamente a situação atual das estradas pedagiadas.

O Polo de Pedágios Metropolitano é gerenciado pela Metrovias e tem cinco praças. Com o fim dos contratos que ocorrem neste ano, a EGR assumirá os pedágios de Viamão e Santo Antônio da Patrulha, localizados em vias estaduais, e extinguirá as praças nas estradas federais Guaíba, Eldorado do Sul, Pantano Grande, localizados nas BRs 116 e 290. O presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Gilmar Rinaldi, disse que a região é favorável aos pedágios, porém, mais baratos, como já define a proposta da EGR, que assumirá este ano um total de mil km de estradas em 14 praças. 

Texto: Stela Pastore
Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini 
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