Nota de esclarecimento

O BANRISUL, por seu Conselho de Administração, impedido o Vice-Presidente do Conselho, em reunião realizada no dia 02 de junho de 2008, na Sede da Instituição, quanto às recentes acusações feitas pelo Sr. Vice-Governador Paulo Afonso Feijó à gestão presidida, desde 2003, pelo Sr. Fernando Guerreiro de Lemos, após análise dos esclarecimentos e documentação apresentada, julga relevante destacar o que segue:

1. O Tribunal de Contas do Estado certificou ao Banco que o processo relativo a Verificação Especial encontra-se em fase de instrução no órgão técnico. Em conseqüência, não há nenhum julgamento sobre a matéria.

2. O Ministério Público de Contas, em nota divulgada à imprensa em 29-05-2008, destaca que somente após concluída a análise dos esclarecimentos prestados pelo Gestor, manifestar-se-á na forma regimental mediante parecer.

3. Por parte do Ministério Público Estadual não há qualquer conclusão sobre a existência de improbidade administrativa ou dolo com relação à contratação da FAURGS a partir do ano de 2000.

4. O Banco firmou, em 20-05-2008, junto ao Ministério Público Estadual, Termo de Ajustamento de Conduta para modificar, de forma gradual, até outubro de 2010, os procedimentos administrativos envolvendo informática.

5. A área técnica do Banco examinou os questionamentos públicos apresentados pelo Sr. Vice-Governador e, com todo o critério técnico, concluiu pela regularidade dos registros contábeis do BANRISUL em relação às transações efetuadas com a FAURGS no ano de 2006, bem como confirmou a totalidade dos pagamentos realizados no mesmo exercício. Com isto, entende serem infundadas as afirmativas de que parte dos recursos pagos não tenha ingressado nas contas corrente da FAURGS.

6. Todos os pagamentos efetuados pelo Banco à FAURGS foram creditados em conta corrente da Fundação e, conforme documentos constantes no processo, contabilizados, pela FAURGS, na conta recursos de convênios e contratos.

7. O Conselho de Administração externa sua preocupação com a exposição pública da Instituição com base em apontamentos iniciais, sem julgamento ou manifestação conclusiva dos órgãos fiscalizadores competentes.

8. O BANRISUL é valioso patrimônio do Estado do Rio Grande do Sul, auditado permanentemente pelo Tribunal de Contas, pelo Banco Central do Brasil e por Auditoria Externa Independente, razão pela qual não pode ficar refém de ambiente de insegurança causado pela divulgação de informações falsas ou prejudicialmente incompletas.

Aod Cunha de Moraes Júnior
Presidente