O secretário do Gabinete de Reforma Agrária e Cooperativismo do Estado (Grac), Vulmar Leite, afirmou, hoje (20), em Porto Alegre, que as normas operacionais do Programa 1º Crédito para a Juventude Rural serão oficializadas na próxima reunião do Conselho de Administração do Fundo de Terras do Rio Grande do Sul (Funterra), órgão vinculado ao Grac. O Decreto nº 42.919, regulamentando o programa, foi publicado quinta-feira (19), no Diário Oficial do Estado. Segundo o secretário Vulmar Leite, que preside do Conselho de Administração do Funterra, a criação do Programa 1º Crédito para a Juventude Rural representa uma conquista importante do Estado porque atende os anseios de uma parcela significativa de jovens que pretendem permanecer no meio rural e que buscam no trabalho com a terra, os seus projetos de vida. É um novo instrumento de crédito fundiário do Estado que tem limites definidos de financiamento para um público específico, ressalta. O programa estabelece linhas de crédito para filhos de agricultores entre 18 e 32 anos destinadas ao custeio da propriedade, formação e capacitação técnica e também para aquisição de terra. A gestão financeira do programa será feita Caixa RS, conforme as normas operacionais a serem aprovadas pelo Conselho de Administração do Funterra. O programa financiará atividades agropecuárias, agrosilvicultura, turismo rural, agroturismo, artesanato, rural e aqüicultura. As fontes de recursos do programa serão dotação orçamentária específica do Estado, o Funterra, o BNDES e o governo federal, entre outros. Os limites individuais serão de R$ 25 mil para aquisição de terra, R$ 10 mil para investimento e de R$ 3 mil para custeio, com prazo mínimo de pagamento de três anos, e juros subsidiados. A Emater será responsável pela elaboração dos projetos e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável fará a seleção dos beneficiados.